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Senhor usuário,
Aqui você encontra todos os dados das contratações ou aquisições realizadas pelo Poder Executivo Municipal no enfrentamento da emergência de Saúde no combate ao COVID-19, além de Decretos, Boletins Informativos, Atos Oficiais da União, Estado e Município de Itarana, notícias e Atos do Tribunal de Contas relacionados com o enfrentamento da pandemia pelo Município.
No intuito de maximizar a transparência de suas ações, o Poder Executivo Municipal, além das determinações das Leis Federais nº 13.979/2020, especialmente o §2º do seu art. 4º, e, §3º do art. 8º da Lei nº 12.527/2011, disponibiliza, também, na íntegra, todos os processos de contratações e aquisições relacionados com o enfrentamento da pandemia com conteúdo totalmente pesquisável.
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Contratações/aquisições, convênios e congêneres pelo art. 4º, §2º da Lei Federal 13.979/2020 e Lei Federal 8.666/93.
Contratações, Aquisições e Despesas com pessoal (COVID-19)
Os processos de contratações e aquisições são disponibilizados na íntegra em até dois dias úteis, após o pagamento da despesa).
As informações sobre pagamento de pessoal e demais despesas decorrentes acobertadas com recursos do COVID-19 são disponiilizadas em até dois dias úteis após o pagamento da folha.
- Acesse os arquivos
Dados das contratações/aquisições e de despesa de pessoal (COVID-19)
Os dados das contratações/aquisições e despesas com pessoal são lançados no sistema imediatamente após a realização de cada evento.
Para informações mais detalhadas da remuneração dos servidores, acesse: https://itarana-es.portaltp.com.br/consultas/pessoal/servidores.aspx
- Contratações, Aquisições e despesas com pessoal (COVID-19) - Detalhamento da despesa: objeto, fornecimentos, dados dos fornecedores, empenhos, liquidações e pagamentos a eles vinculados, e outras informações
Boletins Informativos
Boletins Informativos sobre o coronavírus (COVID-19)
Vacinômetro
Vacinômetro - Vacinação contra o Coronavírus (COVID-19)
Tribunal de Contas/Ministério Público de Contas
- Recomendação 01/2020 - Gabinete Especial COVID-19
- Recomendação 02/2020 - Gabinete Especial COVID-19
- Recomendação 061/2020 - Gabinete Especial COVID-19
- Ofício requisição TC 25/2020
- Ofício TC 001/2021 - Suspensão do envio quinzenal da Relação das Aquisições e Contratações de Produtos e Serviços OF. Requisição TC 25/2020
Atos oficiais
- Do Governo do Estado
- Do Governo Federal
- Do Governo Municipal:
Lei n° 1.397/2021;
Decreto nº 1.268-2020;
Decreto nº 1.272-2020;
Decreto nº 1.274-2020;
Decreto nº 1.277-2020;
Decreto nº 1.278-2020;
Decreto nº 1.280-2020;
Decreto nº 1.284-2020;
Decreto nº 1.285-2020;
Decreto nº 1.287-2020;
Decreto n° 1.288-2020;
Decreto nº 1.290-2020;
Decreto nº 1.293-2020;
Decreto nº 1.299-2020;
Decreto nº 1.298-2020;
Decreto nº 1.300-2020;
Decreto n° 1.301-2020;
Decreto n° 1.302-2020;
Decreto n° 1.303-2020;
Decreto n° 1.307-2020;
Decreto n° 1.32020;
Decreto n° 1.310/2020;
Decreto n° 1.313/2020;
Decreto n° 1.315/2020;
Decreto n° 1.316/2020;
Decreto n° 1.318/2020;
Decreto n° 1.327/2020;
Decreto n° 1.331/2020;
Decreto n° 1.332/2020;
Decreto n° 1.333/2020;
Decreto n° 1.335/2020;
Decreto n° 1.337/2020;
Decreto n° 1.347/2020;
Decreto n° 1.348/2020;
Decreto n° 1.350/2020;
Decreto n° 1.352/2020;
Decreto n° 1.362/2020;
Decreto n° 1.366/2020;
Decreto n° 1.369/2020;
Decreto n° 1.370/2020;
Decreto n° 1.379/2020;
Decreto nº 1.435/2020;
Decreto n° 1.458/2021;
Decreto n° 1.465/2021;
Decreto n° 1.480/2021;
Decreto n° 1.481/2021;
Decreto n° 1.485/2021;
Decreto n° 1.490/2021;
Decreto n° 1.537/2021;
Decreto n° 1.538/2021;
Decreto n° 1.551/2021;
Decreto n° 1.632/2022;
Decreto n° 1.637/2022;
Portaria nº 1.889/2020.
Notícias
26/01/2022 - Prefeitura de Itarana suspende temporariamente o funcionamento de eventos e festas no município devido ao aumento do número de casos de Covid-19
2021 - Comunicado - Coronavírus (COVID-19): Testagem dos alunos e profissionais da educação do município
24/2021 - Após destaque como o município que mais vacinou no estado proporcionalmente pelo número de habitantes, Itarana segue em ritmo intenso na imunização contra a Covid-19
21/2021 - Alunos das escolas municipais de Itarana receberam kits de alimentação escolar
26/2021 - Entrega do Cartão ES Solidário começou nesta segunda-feira em Itarana
17/03/2021 - Comunicado Coronavírus (COVID-19) - Quarentena : Medidas restritivas do risco extremo para o enfrentamento da pandemia
23/03/2021 - Colabore com a Coleta Seletiva do município na época da pandemia
29/03/2021 - Prefeitura realizou a desinfecção das ruas de Itarana no combate a Covid-19
29/03/2021 - Município de Itarana é destaque entre três municípios com doses distribuídas e aplicadas das vacinas contra o novo coronavírus
29/03/2021 - Comunicado - Coronavírus (COVID-19): Quarentena fica estendida até dia 04 de abril
2021 - Coronavírus (COVID-19): Novas medidas anunciadas pelo Estado entram em vigor no município
2021 - Prefeito decreta medidas para amenizar a crise financeira na pandemia em Itarana
22/2021 - Coronavírus (COVID-19): Itarana passa para o risco moderado no Mapa Covid-19
01/02/2021 - Retorno das aulas da Rede Municipal de Ensino será no dia 8 de fevereiro de forma remota
11/02/2021 - Prefeitura mantém pontos facultativos do carnaval
03/03/2021 - Comunicado - Coronavírus (COVID-19): Suspensão das aulas presenciais e fechamento temporário da Escola Estadual “Aleyde Cosme”
21/01/2021 - Ivanildes Ferreira Leite é a primeira profissional da saúde a receber vacina contra Covid-19 no município de Itarana
2020 - Coronavírus (COVID-19): Município de Itarana volta a adotar medidas estando na classificação de nível moderado
11/11/2020 - Comunicado - Coronavírus (COVID-19): Aulas presenciais da rede municipal de ensino ficam suspensas até o final do ano
30/2020 - Comunicado - Coronavírus (COVID-19): Aulas da rede municipal de ensino ficam suspensas até dia 31 de outubro
25/2020 - Coronavírus (COVID-19): Nota de Pesar
15/2020 - Coronavírus (COVID-19): Prefeitura de Itarana libera o retorno das atividades esportivas a partir do dia 16 de setembro
02/2020 - Comunicado - Coronavírus (COVID-19): Resultados da pesquisa sorológica em Itarana
14/2020 - Coronavírus (COVID-19): Nota de Pesar
2020 - Coronavírus (COVID-19): Com a redução na demanda por leitos hospitalares, Governo do Estado do Espírito Santo flexibiliza medidas para os municípios com risco baixo
2020 - Comunicado - Coronavírus (COVID-19): Informe à população
30/2020 - Comunicado - Coronavírus (COVID-19): Aulas da rede municipal de ensino ficarão suspensas até 31 de agosto
24/2020 - Comunicado - Coronavírus (COVID-19): Pesquisa sorológica em Itarana
22/2020 - Coronavírus (COVID-19): Classificado em risco baixo, município de Itarana autoriza o funcionamento do comércio sem restrição de dia e horário
28/2020 - Coronavírus (COVID-19): Município de Itarana retorna para o risco moderado
26/2020 - Coronavírus (COVID-19): Pontos turísticos de Itarana são interditados devido a frequentação em meio à pandemia
10/2020 - Coronavírus (COVID-19): Kit Alimentação Escolar será entregue a partir de segunda-feira para os alunos da rede municipal cadastrados no Programa Bolsa Família
10/2020 - Coronavírus (COVID-19): Comércio de Itarana passará a funcionar em dias da semana alternados
2020 - Coronavírus (COVID-19): Atividades consideradas não essenciais passarão a funcionar em novo horário de segunda a sexta-feira
23/2020 - Coronavírus (COVID-19): Nota de Pesar
18/2020 - Coronavírus (COVID-19): Versão atualizada da cartilha de orientação sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais é disponibilizada
13/2020 - Coronavírus (COVID-19): Município de Itarana passa para o nível de risco moderado. Vejam as regras que permaneceram inalteradas e o que mudou!
2020 - Coronavírus (COVID-19): Prefeitura realiza a limpeza das ruas no combate ao vírus
11/2020 - Coronavírus (COVID-19): Prefeitura de Itarana confirma o primeiro caso positivo da doença no município
2020 - Coronavírus (COVID-19): IPTU tem seus prazos de pagamentos prorrogados
2020 - Coronavírus (COVID-19): Município de Itarana instalou barreiras sanitárias para evitar a propagação do vírus
29/2020 - Coronavírus (COVID-19): Posto Eleitoral de Itarana informa sobre o funcionamento dos atendimentos
28/2020 - Coronavírus (COVID-19): Prefeitura de Itarana cria o Disque Aglomeração para denúncias de violação às medidas restritivas
23/2020 - Coronavírus (COVID-19): Cartilha de orientação sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais é disponibilizada para a população
21/2020 - Coronavírus (COVID-19): Município restabelece o funcionamento dos estabelecimentos comerciais com restrições
17/2020 - Coronavírus (COVID-19): Seag cria cartilha para prevenção da doença nas feiras livres
13/2020 - Coronavírus (COVID-19): Novo comunicado
13/2020 - Coronavírus (COVID-19): SEAG cria cartilha para prevenção da doença na colheita do café
2020 - Coronavírus (COVID-19): Orientações sobre o pagamento do Auxílio Emergencial
03/2020 - Coronavírus (COVID-19): Medidas flexibilizam o cenário econômico para a população de Itarana
31/03/2020 - Coronavírus (COVID-19): Programa Nossocrédito disponibiliza linha de crédito para atender empresas no Espírito Santo
25/03/2020 - Coronavírus (COVID-19): Novo decreto toma medidas para os órgãos e entidades do poder executivo municipal
20/03/2020 - Coronavírus (COVID-19): Saiba como ficarão os atendimentos do sistema de saúde de Itarana nos meses de março a maio de 2020
18/03/2020 - Comunicado - Coronavírus (COVID-19)
Cartilha
Cartilha em formato PDF.
Cartilha Atualizada
Cartilha Atualizada em formato PDF.
Aviso (recomendações) para os agricultores do município
Aviso (recomendações) para os agricultores do município em formato PDF.
Disque Aglomeração
Aviso para adentrar nos comércios em Itarana
Aviso para adentrar nas dependências das unidades de saúde e hospital
Aviso para o comércio quanto ao horário de funcionamento dos estabelecimentos
Aviso para o comércio quanto ao horário de funcionamento dos estabelecimentos com a nova classificação do Mapa de Risco Covid-19:
