Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 21/10/2024 15:47:38
Decreto Nº 2118 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO17/10/2024 |
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Texto Original: DECRETO 2118/2024 |
Decreto Nº 2117 / 2024 - INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA30/09/2024 |
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Texto Original: DECRETO Nº 2117 / 2024 |
Decreto Nº 2116 / 2024 - REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA PELO REGIME DE PLANTÃO A MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA (AMBULÂNCIA)30/09/2024 |
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Texto Original: DECRETO Nº 2116 / 2024 |
Decreto Nº 2115 / 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O ANO LETIVO DE 2025, DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA, EXAMINADORA E JULGADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS30/09/2024 |
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Texto Original: DECRETO Nº 2115 / 2024 |
Decreto Nº 2113 / 2024 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE ENCERRAMENTO DE MANDATO, DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS26/09/2024 |
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Texto Original: DECRETO Nº 2113 / 2024 |
Decreto Nº 2112 / 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE 202426/09/2024 |
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Texto Original: DECRETO Nº 2112 / 2024 |
Decreto Nº 2111 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO03/10/2024 |
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Texto Original: DECRETO 2111/2024 |
Decreto Nº 2110 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO08/10/2024 |
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Texto Original: DECRETO 2110/2024 |
Decreto Nº 2106 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO09/10/2024 |
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Texto Original: DECRETO 2106/2024 |
Decreto Nº 2104 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO08/10/2024 |
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Texto Original: DECRETO 2104/2024 |