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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 21/10/2024 15:47:38

Atos Oficiais
Decreto Nº 2118 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

17/10/2024

Texto Original: DECRETO 2118/2024
Decreto Nº 2117 / 2024 - INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA

30/09/2024

Texto Original: DECRETO Nº 2117 / 2024
Decreto Nº 2116 / 2024 - REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA PELO REGIME DE PLANTÃO A MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA (AMBULÂNCIA)

30/09/2024

Texto Original: DECRETO Nº 2116 / 2024
Decreto Nº 2115 / 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O ANO LETIVO DE 2025, DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA, EXAMINADORA E JULGADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/09/2024

Texto Original: DECRETO Nº 2115 / 2024
Decreto Nº 2113 / 2024 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE ENCERRAMENTO DE MANDATO, DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/09/2024

Texto Original: DECRETO Nº 2113 / 2024
Decreto Nº 2112 / 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE 2024

26/09/2024

Texto Original: DECRETO Nº 2112 / 2024
Decreto Nº 2111 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

03/10/2024

Texto Original: DECRETO 2111/2024
Decreto Nº 2110 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/10/2024

Texto Original: DECRETO 2110/2024
Decreto Nº 2106 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

09/10/2024

Texto Original: DECRETO 2106/2024
Decreto Nº 2104 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/10/2024

Texto Original: DECRETO 2104/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.