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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 08/11/2024 09:54:22

Atos Oficiais
Decreto Nº 2126 / 2024 - INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/11/2024

Texto Original: DECRETO Nº 2126 / 2024
Decreto Nº 2124 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/11/2024

Texto Original: DECRETO 2124/2024
Decreto Nº 2124 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/11/2024

Texto Original: DECRETO 2124/2024
Decreto Nº 2122 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/11/2024

Texto Original: DECRETO 2122/2024
Decreto Nº 2121 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/11/2024

Texto Original: DECRETO 2121/2024
Decreto Nº 2120 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/11/2024

Decreto Nº 2119 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTÇÃO

08/11/2024

Texto Original: DECRETO 2119/2024
Decreto Nº 2118 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

17/10/2024

Texto Original: DECRETO 2118/2024
Decreto Nº 2117 / 2024 - INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA

30/09/2024

Texto Original: DECRETO Nº 2117 / 2024
Decreto Nº 2116 / 2024 - REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA PELO REGIME DE PLANTÃO A MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA (AMBULÂNCIA)

30/09/2024

Texto Original: DECRETO Nº 2116 / 2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.