Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 02/05/2024 14:48:58
Lei Complementar Nº 48 / 2023 - Autoriza o pagamento em caráter complementar do Piso Nacional do Magistério, bem como altera o § 4º, do Art. 49 da Lei Complementar 002/2008, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Itarana e11/08/2023 |
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Texto Original: Lei Complementar - Nº 48/2023 |
Lei Complementar Nº 35 / 2021 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES (LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/09/2021 |
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Texto Original: Lei Complementar - Nº 35/2021 |
Lei Complementar Nº 34 / 2021 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.15/09/2021 |
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Texto Original: Lei Complementar - Nº 34/2021 |
Lei Complementar Nº 27 / 2018 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/05/2018 |
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Texto Original: Lei Complementar - Nº 27/2018 |
Lei Complementar Nº 33 / 2019 - CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR E COORDENADOR DE TURNO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA E D30/12/2019 |
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Texto Original: Lei Complementar - Nº 33/2019 |
Lei Complementar Nº 32 / 2019 - Revoga os artigos 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446 e 447, altera o Anexo VIII e a letra c do Item 2 do Anexo XVI, ambos da Lei Complementar nº 011, de 01 de outubro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Itarana/ES.29/11/2019 |
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Texto Original: Lei Complementar - Nº 32/2019 |
Lei Complementar Nº 11 / 2019 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA29/11/2019 |
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Texto Original: Lei Complementar - Nº 11/2019 |
Lei Complementar Nº 31 / 2019 - CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA/ES.17/06/2019 |
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Texto Original: Lei Complementar - Nº 31/2019 |
Lei Complementar Nº 30 / 2018 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.20/12/2018 |
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Texto Original: Lei Complementar - Nº 30/2018 |
Lei Complementar Nº 29 / 2018 - CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA/ES.20/06/2018 |
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Texto Original: Lei Complementar - Nº 29/2018 |