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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 21/01/2025 08:03:02

Atos Oficiais
Portaria Nº 37 / 2025 - NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER COMO TESOUREIRA DESTA MUNICIPALIDADE

14/01/2025

Texto Original: PORTARIA Nº 037/2025
Portaria Nº 1637 / 2024 - NOMEAR EMANUEL BERGER COAN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, A PARTIR DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024, ENCERRANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

30/12/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.637/2024
Portaria Nº 1639 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

30/12/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.639/2024
Portaria Nº 1640 / 2024 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

30/12/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.640/2024
Portaria Nº 1641 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

30/12/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.641/2024
Portaria Nº 1642 / 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - SEBASTIÃO VENTURINI, matrícula n° 003473

30/12/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.642/2024
Portaria Nº 1643 / 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/12/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1643/2024
Portaria Nº 1638 / 2024 - NOMEIA OZEIAS BALDOTTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

29/11/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1638/2024
Portaria Nº 1634 / 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - VERA LUCIA BERGER

27/11/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.634/2024
Portaria Nº 1635 / 2024 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA HELENA POSSIMOSER, MATRÍCULA Nº 003250, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

27/11/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.635/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.