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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 26/07/2024 13:50:11

Atos Oficiais
Portaria Nº 1559 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

04/07/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.559/2024
Portaria Nº 1558 / 2024 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

03/07/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.558/2024
Portaria Nº 1557 / 2024 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MAIRA PAULA APELFELER VIEGA

03/07/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.557/2024
Portaria Nº 1556 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

03/07/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.556/2024
Portaria Nº 1555 / 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES - ROMILDA APARECIDA CABRAL

03/07/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.555/2024
Portaria Nº 1554 / 2024 - CONCEDER A SERVIDORA ELISÂNGELA MARQUEZ COVRE, MATRÍCULA N° 003244, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO, POR UM PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DO DIA 06 DE JULHO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024

03/07/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.554/2024
Portaria Nº 1551 / 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR ELMAR SILVA GONÇALVES, MATRÍCULA N° 003230

03/07/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.551/2024
Portaria Nº 1550 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

03/07/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.550/2024
Portaria Nº 1548 / 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MAIRA PAULA APELFELER VIEGA

03/07/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.548/2024
Portaria Nº 1547 / 2024 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA DA PENHA DE CASTRO SCALZER, MATRÍCULA N° 005695, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO, POR UM PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DO DIA 06 DE JULHO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024

03/07/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.547/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.