Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 21/10/2024 15:47:38
Lei Nº 1511 / 2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação para a cessão de 1 (um) trator agrícola, em favor da associação dos produtores rurais de Barra do Limoeiro, e dá outras providências.21/05/2024 |
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| Texto Original: LEI Nº 1.511/2024 |
Lei Nº 1510 / 2024 - Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.301/2018, atribuindo nova data para a comemoração da "Festa do Café" do Município de Itarana/ES.24/04/2024 |
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| Texto Original: LEI Nº 1.510/2024 |
Lei Nº 1509 / 2024 - Dispõe sobre nomeação de Praça Pública localizada no Bairro Cohab, neste Município de Itarana/ES, com denominação "Praça Recreativa Antonio Scardua Ferrari".24/04/2024 |
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| Texto Original: LEI Nº 1.509/2024 |
Lei Nº 1508 / 2024 - Institui no Município de Itarana-ES, o incentivo previsto no Programa Previne Brasil, destinado aos profissionais da Atenção Primária, e dá outras providências.03/04/2024 |
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| Texto Original: LEI Nº 1.508/2024 |
Lei Nº 1507 / 2024 - Institui no Município de Itarana-ES, o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.03/04/2024 |
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| Texto Original: LEI Nº 1.507/2024 |
Lei Nº 1506 / 2024 - Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.442/2022, atribuindo nova quantidade de cargos de Auxiliar de Creche no Plano de cargos e classes da Parte permanente do quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Itarana/ES.03/04/2024 |
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| Texto Original: LEI Nº 1.506/2024 |
| Texto Original: LEI Nº 1.506/2024 |
Lei Nº 1505 / 2024 - Institui o pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde - APS no Município de Itarana-ES, e dá outras providências.03/04/2024 |
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| Texto Original: LEI Nº 1.505/2024 |
| Texto Original: LEI Nº 1.505/2024 |
Lei Nº 1504 / 2024 - Altera o caput do art. 3º da Lei Municipal nº 1.255/2017, atribuindo novo valor ao auxílio alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Itarana/ES.03/04/2024 |
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| Texto Original: LEI Nº 1.504/2024 |
| Texto Original: LEI Nº 1.504/2024 |
Lei Nº 1503 / 2024 - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.255/2017, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Itarana/ES.03/04/2024 |
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| Texto Original: LEI Nº 1.503/2024 |
| Texto Original: LEI Nº 1.503/2024 |
Lei Nº 1502 / 2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação para a cessão de 3 (três) Aeradores para incorporação de oxigênio em água de reservatório utilizado para a atividade de aquicultura, com motor elétrico monofásico/trifásico, em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Loriato (APREVALE), e dá outras providências.20/03/2024 |
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| Texto Original: LEI Nº 1.502/2024 |
| Texto Original: LEI Nº 1.502/2024 |