Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 03/10/2024 08:10:41


Atos Oficiais
Lei Nº 1511 / 2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação para a cessão de 1 (um) trator agrícola, em favor da associação dos produtores rurais de Barra do Limoeiro, e dá outras providências.

21/05/2024

Texto Original: LEI Nº 1.511/2024
Lei Nº 1510 / 2024 - Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.301/2018, atribuindo nova data para a comemoração da "Festa do Café" do Município de Itarana/ES.

24/04/2024

Texto Original: LEI Nº 1.510/2024
Lei Nº 1509 / 2024 - Dispõe sobre nomeação de Praça Pública localizada no Bairro Cohab, neste Município de Itarana/ES, com denominação "Praça Recreativa Antonio Scardua Ferrari".

24/04/2024

Texto Original: LEI Nº 1.509/2024
Lei Nº 1508 / 2024 - Institui no Município de Itarana-ES, o incentivo previsto no Programa Previne Brasil, destinado aos profissionais da Atenção Primária, e dá outras providências.

03/04/2024

Texto Original: LEI Nº 1.508/2024
Lei Nº 1507 / 2024 - Institui no Município de Itarana-ES, o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.

03/04/2024

Texto Original: LEI Nº 1.507/2024
Lei Nº 1506 / 2024 - Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.442/2022, atribuindo nova quantidade de cargos de Auxiliar de Creche no Plano de cargos e classes da Parte permanente do quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Itarana/ES.

03/04/2024

Texto Original: LEI Nº 1.506/2024
Texto Original: LEI Nº 1.506/2024
Lei Nº 1505 / 2024 - Institui o pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde - APS no Município de Itarana-ES, e dá outras providências.

03/04/2024

Texto Original: LEI Nº 1.505/2024
Texto Original: LEI Nº 1.505/2024
Lei Nº 1504 / 2024 - Altera o caput do art. 3º da Lei Municipal nº 1.255/2017, atribuindo novo valor ao auxílio alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Itarana/ES.

03/04/2024

Texto Original: LEI Nº 1.504/2024
Texto Original: LEI Nº 1.504/2024
Lei Nº 1503 / 2024 - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.255/2017, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Itarana/ES.

03/04/2024

Texto Original: LEI Nº 1.503/2024
Texto Original: LEI Nº 1.503/2024
Lei Nº 1502 / 2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação para a cessão de 3 (três) Aeradores para incorporação de oxigênio em água de reservatório utilizado para a atividade de aquicultura, com motor elétrico monofásico/trifásico, em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Loriato (APREVALE), e dá outras providências.

20/03/2024

Texto Original: LEI Nº 1.502/2024
Texto Original: LEI Nº 1.502/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.