Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 02/05/2024 14:48:58
Lei Nº 1183 / 2013 - LEI Nº 1183/2015 - DISPÕE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011.21/12/2013 |
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Texto Original: LEI 1183/2015 |
Lei Nº 1487 / 2023 - ASSEGURA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS, PRIORIDADE NAS CONSULTAS COM PSIQUIATRA, PSICÓLOGOS, NEUROPEDIATRA E FONOAUDIÓLOGO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES28/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1487/2023 |
Lei Nº 1486 / 2023 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO CHEFE DE GABINETE, DO CONTROLADOR MUNICIPAL, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DO DIRETOR DO S.A.A.E. PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1486/2023 |
Lei Nº 1485 / 2023 - RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, O SINDICATO RURAL DE ITARANA, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1485/2023 |
Lei Nº 1484 / 2023 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1484/2023 |
Lei Nº 1483 / 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO LIMOEIRO DE SANTO ANTÔNIO - APROVALI, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1483/2023 |
Lei Nº 1482 / 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA ENCOBERTA - APRBE, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1482/2023 |
Lei Nº 1481 / 2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 921/2010, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA E A ESTABELECER VALOR.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1481/2023 |
Lei Nº 1480 / 2023 - REVOGA "IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2013 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.312/2018 E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE OR20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1480/2023 |
Lei Nº 1479 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO LIMOEIRO DE SANTO ANTÔNIO- APROVALI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1479/2023 |