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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 21/01/2025 08:03:02

Atos Oficiais
Instrução Normativa Nº 1 / 2023 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

10/10/2023

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2023
Instrução Normativa Nº 7 / 2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH 07/2023 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REQUISIÇÃO E CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E ABONO DE ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADM. DIRETA DO PODER EXECUTIVO

05/10/2023

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 7/2023
Instrução Normativa Nº 7 / 2023 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REQUISIÇÃO E CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E ABONO DE ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

09/08/2023

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 7/2023
Instrução Normativa Nº 5 / 2019 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, REVISÃO E SUSPENSÃO DAS ISENÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DE QUE TRATA O ART. 271 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

28/11/2019

Texto Original: INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 05/2019
Instrução Normativa Nº 2 / 2018 - Dispõe sobre procedimentos para cadastramento, envio e registro de informações no sistema informatizado do GEO-OBRAS.

01/08/2018

Texto Original: INSTRUÇÃO NORMATIVA SOP Nº 02/2018
Instrução Normativa Nº 3 / 2018 - Dispõe sobre o Calendário Anual de Eventos do Município de Itarana/ES.

01/08/2018

Texto Original: INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 003/2018
Instrução Normativa Nº 7 / 2018 - Dispõe sobre a instituição do rito do processo administrativo de apuração de responsabilidade de fornecedores e dá outras providências.

01/08/2018

Texto Original: INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 07/2018
Instrução Normativa Nº 1 / 2017 - Dispõe sobre as atividades de recebimento, protocolização, autuação, tramitação, certificação e arquivamento de processos administrativos e documentos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itarana, bem como prazos de análise e tramitação, e d

29/05/2017

Texto Original: INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº 001/2017
Instrução Normativa Nº 1 / 2016 - Dispõe sobre a contratação e o gerenciamento de serviços de apoio como copa, telefonista, recepcionista, manutenções, vigilância e segurança patrimonial no Poder Executivo do Município de Itarana/ES.

17/11/2016

Texto Original: INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG Nº 001/2016
Instrução Normativa Nº 1 / 2016 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E O GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO COMO COPA, TELEFONISTA, RECEPCIONISTA, MANUTENÇÕES, VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

16/11/2016

Texto Original: INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG Nº 001/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.