Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 21/10/2024 15:47:38
Instrução Normativa Nº 7 / 2023 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REQUISIÇÃO E CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E ABONO DE ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.09/08/2023 |
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Texto Original: Instrução Normativa - Nº 7/2023 |
Instrução Normativa Nº 7 / 2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH 07/2023 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REQUISIÇÃO E CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E ABONO DE ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADM. DIRETA DO PODER EXECUTIVO05/10/2023 |
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Texto Original: Instrução Normativa - Nº 7/2023 |
Instrução Normativa Nº 1 / 2023 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE10/10/2023 |
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Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2023 |
Instrução Normativa Nº 0 / 2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.26/11/2020 |
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Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2020 |
Instrução Normativa Nº 0 / 2019 - Dispõe sobre admissão de pessoal pelo Poder Executivo do Município de Itarana/ES, mediante contrato temporário.24/01/2019 |
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Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2019 |
Instrução Normativa Nº 0 / 2019 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO A CONSOLIDAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.24/01/2019 |
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Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2019 |
Instrução Normativa Nº 0 / 2019 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, REVISÃO E SUSPENSÃO DAS ISENÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, DE QUE TRATA O ART. 271 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL28/11/2019 |
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Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2019 |
Instrução Normativa Nº 0 / 2018 - Dispõe sobre admissão de pessoal em cargo efetivo, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itarana/ES.31/10/2018 |
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Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2018 |
Instrução Normativa Nº 0 / 2018 - Dispõe sobre procedimentos para cadastramento, envio e registro de informações no sistema informatizado do GEO-OBRAS.01/08/2018 |
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Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2018 |
Instrução Normativa Nº 0 / 2018 - Dispõe sobre o Calendário Anual de Eventos do Município de Itarana/ES.01/08/2018 |
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Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2018 |