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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Complementar Nº 15 / 2014 - ALTERAR O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2008 (ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2014

Texto Original: Lei Complementar - Nº 15/2014
Portaria Nº 14 / 2021 - NOMEAR ELAINE DE ZAN BRIDI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

07/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 14/2021
Emenda da Lei Orgânica Nº 14 / 2021 - ALTERA O INCISO XXIX DO ART.22 E ACRESCENTA O § 3º, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

21/12/2021

Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 14/2021
Lei Complementar Nº 14 / 2014 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 575/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2014

Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2014
Portaria Nº 14 / 2017 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - COMBUSTÍVEIS

05/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 14/2017
Lei Nº 14 / 1967 - Fica o Governo do Município autorizado a adquirir, por compra, um Jeep ou uma Rural, de segunda mão, em bom estado, para o Município de Itarana.

26/05/1967

Texto Original: LEI Nº 14/1967
Portaria Nº 13 / 2021 - NOMEAR LUCAS PEREIRA DAL COL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTOS - C6 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

07/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 13/2021
Emenda da Lei Orgânica Nº 13 / 2020 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 E REVOGA O ART. 20, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

22/12/2020

Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 13/2020
Lei Complementar Nº 13 / 2014 - ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 003/2009 E 008/2011 E A LEI MUNICIPAL Nº 575/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2014

Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2014
Portaria Nº 13 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL

05/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 13/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.