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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Complementar Nº 17 / 2015 - ALTERAR O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2008 (ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2015

Texto Original: Lei Complementar - Nº 17/2015
Portaria Nº 16 / 2021 - NOMEAR O SERVIDOR EDNER FRANCISCO SCARDUA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

07/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 16/2021
Lei Complementar Nº 16 / 2014 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2008 – ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/12/2014

Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2014
Emenda da Lei Orgânica Nº 16 / 2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA SEÇÃO IV DO TÍTULO II, DO CAPÍTULO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM (LEI Nº 676, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002), BEM COMO ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 26 E 80, AMBOS DA LOM E ACRESCENTA O § 6º AO ART. 80 DA LOM.

29/06/2023

Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 16/2023
Portaria Nº 16 / 2017 - LOCALIZA SERVIDOR - LOCALIZAR O SERVIDOR CARLOS ROBERTO AGNER, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT

05/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 16/2017
Lei Nº 16 / 1967 - Fica a Prefeitura de Itarana, autorizada a conceder o auxílio de 450 metros de canos de meia polegada e seis sacos de cimento para fornecimento de água à Escola de Alto Socêgo.

26/05/1967

Texto Original: LEI Nº 16/1967
Portaria Nº 15 / 2021 - NOMEAR MARIA CRISTINA DALMONECH VITORINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

07/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 15/2021
Emenda da Lei Orgânica Nº 15 / 2022 - Acrescenta o art. 133-A na Lei Orgânica do Município de Itarana, dispondo sobre a Execução Orçamentária e Financeira das Programações incluídas por Emendas Individuais e por Emendas de Bancada do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA).

14/07/2022

Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 15/2022
Portaria Nº 15 / 2017 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GENIVALDO DE SOUZA DA ROCHA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008.

05/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 15/2017
Lei Nº 15 / 1967 - Fica o Governo do Município de Itarana autorizado a construir novo cemitério para Itarana.

26/05/1967

Texto Original: LEI Nº 15/1967
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.