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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Instrução Normativa Nº 0 / 2018 - Dispõe sobre a instituição do rito do processo administrativo de apuração de responsabilidade de fornecedores e dá outras providências.

01/08/2018

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2018
Instrução Normativa Nº 0 / 2015 - Dispõe sobre orientações e procedimentos para cadastramento, concessão de benefícios, execução de programas e prestação de serviços no âmbito da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS

30/09/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2015
Instrução Normativa Nº 0 / 2015 - Dispõe sobre a celebração, controle e prestação de contas de convênios e congêneres concedidos pelo Poder Executivo do Município de Itarana/ES.

30/09/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2015
Instrução Normativa Nº 0 / 2015 - Dispõe sobre o sistema de celebração, controle e prestação de contas de convênios e congêneres recebidos pelo Poder Executivo do Município de Itarana/ES.

30/09/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2015
Instrução Normativa Nº 0 / 2015 - Dispõe sobre o Controle e Acompanhamento de Consórcios pelo Poder Executivo do Município de Itarana/ES.

30/09/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2015
Instrução Normativa Nº 0 / 2015 - Dispõe sobre o licenciamento, a contratação, a execução, a fiscalização, o controle e o recebimento de obras e serviços de engenharia pelo Município de Itarana/ES.

30/09/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2015
Instrução Normativa Nº 0 / 2015 - Dispõe sobre o gerenciamento e controle do uso da frota e dos equipamentos do Poder Executivo do Município de Itarana/ES.

30/09/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2015
Instrução Normativa Nº 0 / 2015 - Dispõe sobre a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos no âmbito do Poder Executivo do Município de Itarana/ES.

30/09/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2015
Instrução Normativa Nº 0 / 2015 - Dispõe sobre o controle de combustíveis, peças, pneus e outros insumos pelo Poder Executivo do Município de Itarana/ES.

30/09/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2015
Instrução Normativa Nº 0 / 2015 - Dispõe sobre a locação de veículos e equipamentos pelo Poder Executivo do Município de Itarana/ES.

30/09/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.