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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Nº 13 / 1967 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito necessário à reconstrução da ponte de madeira, indispensável à normalização do tráfego da rua Santos Venturini, nesta Cidade, em demanda à Usina I.B.C.

26/05/1967

Texto Original: LEI Nº 13/1967
Portaria Nº 12 / 2021 - AFASTAR O SERVIDOR VANDER PATRICIO, ENFERMEIRO, MATRÍCULA Nº 003274, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER O MANDATO ELETIVO PELO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

04/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 12/2021
Portaria Nº 12 / 2017 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO – SAAE – AUTARQUIA MUNICIPAL.

02/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 12/2017
Emenda da Lei Orgânica Nº 12 / 2019 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 107 E REVOGA OS ARTIGOS 108 E 109, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

14/11/2019

Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 12/2019
Lei Complementar Nº 12 / 2013 - ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 53 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/11/2013

Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2013
Resolução Nº 12 / 2017 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITARANA/ES, NO USO DE SUAS COMPETENCIAS, CONFORME DELIBERAÇÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2017.

08/05/2017

Texto Original: Resolução - Nº 12/2017
Lei Nº 12 / 1967 - Dispõe sobre autorizar liberação a verba de NCr$ 400,00 (quatrocentos cruzeiros novos), para a construção de um portão de ferro.

15/04/1697

Texto Original: LEI Nº 12/1967
Portaria Nº 11 / 2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DIANA JANUTH

04/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 11/2021
Portaria Nº 11 / 2017 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE

02/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 11/2017
Lei Complementar Nº 11 / 2013 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA.

01/10/2013

Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2013
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.