Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Complementar Nº 19 / 2015 - REGULAMENTE E INSTITUI A TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2015

Texto Original: Lei Complementar - Nº 19/2015
Portaria Nº 18 / 2021 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR LUIZ RICARDO PEREIRA BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MATRÍCULA Nº 003306, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 04/01/2021 A 02/02/2021, A PARTIR DO DIA 11/01/2021, POR NECESSIDADE IMPER

07/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 18/2021
Portaria Nº 18 / 2017 - Nomeia Diretor de Departamento na Secretaria Municipal de Educação – SEMED

05/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 18/2017
Lei Nº 18 / 1967 - Fica o Poder Executivo autorizado a prosseguir o calçamento a paralelepípedos nas ruas: Dom Benedito e Dom Luiz Scortegagna, José Ruschi e Camilo Frizera, na sede municipal.

24/06/1967

Texto Original: LEI Nº 18/1967
Lei Complementar Nº 18 / 2015 - DÁ NOVA AO § 4° DO ART. 113 E AO § 2° DO ART. 124 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

06/11/2015

Texto Original: Lei Complementar - Nº 18/2015
Portaria Nº 17 / 2021 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO HENRIQUE DE MARTIN, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 000190, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 04/01/2021 A 02/02/2021, A PARTIR DO DIA 05/01/2021, POR NECES

07/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 17/2021
Resolução Nº 17 / 2017 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITARANA/ES, NO USO DE SUAS COMPETENCIAS, CONFORME DELIBERAÇÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2017

08/08/2017

Texto Original: Resolução - Nº 17/2017
Emenda da Lei Orgânica Nº 17 / 2023 - "Altera O Art. 133-A Na Lei Orgânica Do Município De Itarana".

09/11/2023

Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 17/2023
Portaria Nº 17 / 2017 - Nomeia Assessor na Secretaria Municipal de Educação – SEMED

05/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 17/2017
Lei Nº 17 / 1967 - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder a subvenção de NCr$ 30,00 (Trinta cruzeiros novos) mensais a Merenda Escolar do Grupo Escolar ?Luiza Grinaldi? a partir de primeiro de Maio do corrente ano.

26/05/1967

Texto Original: LEI Nº 17/1967
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.