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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Emenda da Lei Orgânica Nº 11 / 2019 - Altera os incisos l e ll do art. 9º da Lei Orgânica Municipal (Lei nº 676, de 29 de novembro de 2002).

10/10/2019

Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 11/2019
Resolução Nº 11 / 2017 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITARANA/ES, NO USO DE SUAS COMPETENCIAS, CONFORME DELIBERAÇÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2017.

08/05/2017

Texto Original: Resolução - Nº 11/2017
Lei Nº 11 / 1967 - Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir do Sr. José Vieira Malta, pela importância de NCr$ 4.919,00 (Quatro mil, novecentos e dezenove cruzeiros novos) todo o serviço de Televisão que serve o Município de Itarana.

13/05/1697

Texto Original: LEI Nº 11/1967
Emenda da Lei Orgânica Nº 10 / 2019 - Dá nova redação ao caput do artigo 50 da Lei Orgânica Municipal.

15/08/2019

Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 10/2019
Lei Complementar Nº 10 / 2013 - ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2008 (ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2013

Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2013
Portaria Nº 10 / 2017 - NOMEIA DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

03/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 10/2017
Resolução Nº 10 / 2017 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITARANA/ES, NO USO DE SUAS COMPETENCIAS, CONFORME DELIBERAÇÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2017.

08/05/2017

Texto Original: Resolução - Nº 10/2017
Lei Nº 10 / 1967 - Fica o Poder Executivo autorizado a auxiliar com a importância de NCr$ 100,00 (Cem cruzeiros novos) a paróquia de Nossa Senhora Auxiliadora de Itarana.

05/08/1967

Texto Original: LEI Nº 10/1967
Portaria Nº 10 / 2021 - NOMEIA JAIRO DAL COL DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

04/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 10/2021
Emenda da Lei Orgânica Nº 9 / 2017 - MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2017

Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 09/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.