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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 1893 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

21/06/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1893/2023
Portaria Nº 1893 / 2020 - FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 1.881/2020 QUE NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO

31/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1893/2020
Portaria Nº 1892 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA, COM SUPORTE TÉCNICO

30/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1892/2020
Decreto Nº 1892 / 2023 - REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD - NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.709/2018

06/06/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1892/2023
Portaria Nº 1891 / 2020 - NOMEAR A SRª ZENEIDI RIBEIRO DOS SANTOS DAS POSSES, PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, SR. RODRIGO PEREIRA PIACENTINI NO PERÍODO DE 03/08/2020 A 01/09/2020

30/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1891/2020
Decreto Nº 1891 / 2023 - CRIA E REGULAMENTA O CÓDIGO DE ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OS CONFLITOS DE INTERESSE

06/06/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1891/2023
Portaria Nº 1890 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONFECÇÃO DE LETREIROS PARA ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS

28/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1890/2020
Portaria Nº 1889 / 2020 - Dispõe sobre procedimentos para atendimento do disposto no Ofício de Requisição 25, de 22 de junho de 2020 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Recomendação 061/2020 do Ministério Público de Contas dá outras providências.

29/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1889/2020
Decreto Nº 1889 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/06/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1889/2023
Portaria Nº 1888 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONFECÇÃO DE UNIFORMES

24/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1888/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.