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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1906 / 2020 - CONCEDER A SERVIDORA AMALIA REGINA ADAMI TELES, MATRÍCULA N° 003839, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO, POR UM PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES

12/08/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1906/2020
Portaria Nº 1905 / 2020 - CONCEDER AO SERVIDOR CARLOS ROBERTO AGNER, MATRÍCULA N° 003478, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO, POR UM PRAZO DE 03 (TRÊ

12/08/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1905/2020
Decreto Nº 1904 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/07/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1904/2023
Portaria Nº 1904 / 2020 - CONCEDER AO SERVIDOR DORACI BALDOTTO, MATRÍCULA N° 003485, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO, POR UM PRAZO DE 03 (TRÊS) ME

12/08/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1904/2020
Decreto Nº 1903 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/07/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1903/2023
Portaria Nº 1903 / 2020 - CONCEDER AO SERVIDOR VANDER PATRICIO, MATRÍCULA N° 003274, ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO, POR UM PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES

12/08/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1903/2020
Portaria Nº 1902 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR COM EMISSÃO DE LAUDO A SER ENVIADO AO DETRAN/ES

11/08/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1902/2020
Portaria Nº 1901 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE ADESIVOS PARA REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA SEMED

11/08/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1901/2020
Portaria Nº 1900 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS

11/08/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1900/2020
Decreto Nº 1899 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

21/06/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1899/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.