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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1899 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) TERMÔMETROS DE TESTA DIGITAL INFRAVERMELHO SEM CONTATO ADULTO/INFANTIL

10/08/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1899/2020
Portaria Nº 1898 / 2020 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR ROGERIO DELAI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 004089, PELO PERÍODO DE 12/08/2020 A 21/08/2020, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR

10/08/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1898/2020
Decreto Nº 1898 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

21/06/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1898/2023
Portaria Nº 1897 / 2020 - NOMEIA FISCAL SUBSTITUTO PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, HIGIENE E LIMPEZA

10/08/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1897/2020
Decreto Nº 1897 / 2023 - REGULAMENTA OS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS 13.460/2017 E 13.608/2018, SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

15/06/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1897/2023
Portaria Nº 1896 / 2020 - FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 1.865/2020 QUE NOMEOU FISCAL DE CONTRATO SUBSTITUTO A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020

04/08/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1896/2020
Decreto Nº 1895 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

17/07/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1895/2023
Portaria Nº 1895 / 2020 - LOCALIZAR A SERVIDORA VALNIZIA GABRECHT NEITZL, MATRÍCULA N° 005222, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A PARTIR DO DIA 03/08/2020

31/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1895/2020
Decreto Nº 1894 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

21/06/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1894/2023
Portaria Nº 1894 / 2020 - REVOGAR A PORTARIA Nº 1.762/2020, QUE NOMEIA A SRª CARLA LUISA RIZZI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

31/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1894/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.