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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 1888 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/06/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1888/2023
Portaria Nº 1887 / 2020 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA BEATRIZ LEANDRO DOS SANTOS

23/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1887/2020
Portaria Nº 1886 / 2020 - FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 1.864/2020 QUE NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO

22/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1886/2020
Decreto Nº 1886 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/06/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1886/2023
Portaria Nº 1885 / 2020 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

21/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1885/2020
Decreto Nº 1885 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/06/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1885/2023
Portaria Nº 1884 / 2020 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

17/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1884/2020
Portaria Nº 1883 / 2020 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, HIGIENE E LIMPEZA

17/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1883/2020
Decreto Nº 1883 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/06/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1883/2023
Portaria Nº 1882 / 2020 - PRORROGA A LICENÇA DA SERVIDORA ELIANA BARBARA CIURLLETI POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

15/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1882/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.