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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 1882 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

26/05/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1882/2023
Portaria Nº 1881 / 2020 - FICA NOMEADA A SERVIDORA CAMILA CIURLLETI, MATRÍCULA Nº 005074, AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO

15/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1881/2020
Portaria Nº 1880 / 2020 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - PRESTAÇÃO E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS

15/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1880/2020
Decreto Nº 1880 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/06/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1880/2023
Portaria Nº 1879 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI’S

15/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1879/2020
Portaria Nº 1878 / 2020 - LOCALIZAR O SERVIDOR JOSE ROBERTO MANHANI, MATRÍCULA N° 005097, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, A PARTIR DO DIA 10/07/2020

14/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1878/2020
Portaria Nº 1877 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA RECREATIVA PARA CRIANÇAS - PLAYGROUND, NO BAIRRO ITARANINHA

13/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1877/2020
Decreto Nº 1877 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/06/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1877/2023
Portaria Nº 1876 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PATRULHA MECANIZADA - RETROESCAVADEIRA

13/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1876/2020
Decreto Nº 1876 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/06/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1876/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.