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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Emenda da Lei Orgânica Nº 6 / 2010 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 107 E 108 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

22/07/2010

Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 06/2010
Instrução Normativa Nº 6 / 2014 - DISPÕE SOBRE AS DEMAIS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO – UCCI, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 6/2014
Portaria Nº 6 / 2017 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT.

03/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 6/2017
Instrução Normativa Nº 6 / 2015 - DISPÕE SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

30/09/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 6/2015
Lei Nº 6 / 1967 - Fica o Poder Executivo autorizado a construir nesta Cidade, um CURRAL DE CONCELHO, com a finalidade de não mais permitir que animais andem às soltas pelas ruas de nossa Cidade.

08/05/1967

Texto Original: LEI Nº 06/1967
Portaria Nº 6 / 2021 - NOMEIA GOUTIERRE JASTROW GRINEWALD SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

04/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 6/2021
Emenda da Lei Orgânica Nº 5 / 2007 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

18/12/2007

Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 05/2007
Lei Complementar Nº 5 / 2010 - ALTERA A LEI COMPLEMENTARMUNICIPAL N° 001/2008 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODEREXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

13/08/2010

Texto Original: Lei Complementar - Nº 5/2010
Instrução Normativa Nº 5 / 2014 - DISPÕE SOBRE A O ATENDIMENTO ÀS EQUIPES DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – TCEES E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 5/2014
Instrução Normativa Nº 5 / 2015 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AUTORIZAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 5/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.