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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Complementar Nº 9 / 2012 - CONCEDE REAJUSTE DE 22,22% (VINTE E DOIS VÍRGULA VINTE E DOIS POR CENTO) NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA/ES.

26/04/2012

Texto Original: LEI Nº 9/2012
Portaria Nº 9 / 2017 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SMTOSU.

03/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 9/2017
Resolução Nº 9 / 2017 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA/ES, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS, CONFORME DELIBERAÇÃO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2017.

25/04/2017

Texto Original: Resolução - Nº 9/2017
Lei Nº 9 / 1967 - Fica o Poder Executivo autorizado a auxiliar com a importância de NCr$ 200,00 (Duzentos cruzeiros novos) a Comunidade Evangélica Luterana de Jatibócas.

05/08/1967

Texto Original: LEI Nº 09/1967
Portaria Nº 9 / 2021 - NOMEIA VANESSA ARRIVABENE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

04/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 9/2021
Emenda da Lei Orgânica Nº 8 / 2016 - Modifica dispositivos da lei Orgânica Municipal de Itarana/ES, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

01/12/2016

Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 08/2016
Lei Complementar Nº 8 / 2011 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT – E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED – DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/2011

Texto Original: LEI Nº 8/2011
Portaria Nº 8 / 2017 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMAMA.

03/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 8/2017
Lei Nº 8 / 1967 - Fica o Poder Executivo autorizado a construir o trecho de Estrada de Rodagem, de João Scheffer a Igreja de Limoeiro de Jatibócas, incluindo a construção de Duas (2) Pontes, com madeiramento roliço e coberto de terra. O trecho estradal atinge três (3)

08/05/1967

Texto Original: LEI Nº 08/1967
Portaria Nº 8 / 2021 - NOMEIA OZEIAS BALDOTTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

04/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 8/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.