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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Instrução Normativa Nº 5 / 2015 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E CONTROLE DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITARANA.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 5/2015
Instrução Normativa Nº 5 / 2014 - DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS PREVISTOS NOS PROGRAMAS DO PPA – PLANO PLURIANUAL, DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, E DAS PRIORIDADES E METAS DEFINIDAS NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 5/2014
Portaria Nº 5 / 2017 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS.

03/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 5/2017
Instrução Normativa Nº 5 / 2015 - DISPÕE SOBRE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

30/09/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 5/2015
Lei Nº 5 / 1967 - Fica o Prefeito Municipal autorizado a contratar com a Caixa Econômica Federal do Espírito Santo, um empréstimo até NCr$ 17.000,00 (Dezessete Mil Cruzeiros Novos) pagáveis no prazo máximo de cinco (5) anos, aos juros máximos de 12% ao ano, eleváveis

05/05/1967

Texto Original: LEI Nº 05/1967
Portaria Nº 5 / 2021 - NOMEIA ALINE CHIABAI COSTA FRANCO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

04/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 5/2021
Emenda da Lei Orgânica Nº 4 / 2007 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO § 5º DO ART. 133 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

14/06/2007

Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 04/2007
Lei Complementar Nº 4 / 2010 - ALTERA A LEICOMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2008 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DECARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA, ESTABELECENORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES GERAIS PARA AVALIAÇÃO E DESEMPENHO,INSTIT

10/06/2010

Texto Original: Lei Complementar - Nº 4/2010
Instrução Normativa Nº 4 / 2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCEES.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 4/2014
Instrução Normativa Nº 4 / 2015 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 4/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.