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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Instrução Normativa Nº 4 / 2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 4/2014
Instrução Normativa Nº 4 / 2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER AS PROPOSTAS DOS PROGRAMAS/PROJETOS DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 4/2014
Instrução Normativa Nº 4 / 2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E CONTROLE DAS RENÚNCIAS DE RECEITA TRIBUTÁRIA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 4/2015
Portaria Nº 4 / 2017 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS.

03/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 4/2017
Instrução Normativa Nº 4 / 2015 - DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE CADASTRO DE SERVIDORES E CONTROLE SOBRE VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

30/09/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 4/2015
Lei Nº 4 / 1967 - Fica o Poder Executivo autorizado a construir um prédio escolar em Stª Helena para nele ser localizada a Escola municipal de Stª Helena.

04/04/1967

Texto Original: LEI Nº 04/1967
Portaria Nº 4 / 2021 - NOMEIA SABRINA SCARDUA FIOROTTI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

04/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 4/2021
Emenda da Lei Orgânica Nº 3 / 1997 - INCLUI PARÁGRAFO NO ARTIGO 91 DA LEI N° 338/90 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/1997

Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 03/1997
Emenda da Lei Orgânica Nº 3 / 2007 - ACRESCENTA O INCISO XXX AO ARTIGO 22 DA LEI N°676/2002.

29/03/2007

Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 03/2007
Instrução Normativa Nº 3 / 2014 - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO PELA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO – UCCI, SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 3/2014
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.