Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Complementar Nº 7 / 2011 - CONCEDEREAJUSTE DE 11% (ONZE POR CENTO) NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIOPÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA/ES.

22/06/2011

Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2011
Emenda da Lei Orgânica Nº 7 / 2014 - Introduz o Inciso XXX ao Art. 22 da Lei Orgânica Municipal.

25/09/2014

Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 07/2014
Instrução Normativa Nº 7 / 2014 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 7/2014
Instrução Normativa Nº 7 / 2023 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REQUISIÇÃO E CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E ABONO DE ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

09/08/2023

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 7/2023
Portaria Nº 7 / 2017 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.

03/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 7/2017
Instrução Normativa Nº 7 / 2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH 07/2023 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REQUISIÇÃO E CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E ABONO DE ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADM. DIRETA DO PODER EXECUTIVO

05/10/2023

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 7/2023
Lei Nº 7 / 1967 - Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir Seis Mil (6000) metros de canos de ferro de cinco (5) polegadas.

08/05/1967

Texto Original: LEI Nº 07/1967
Portaria Nº 7 / 2021 - NOMEIA ANDRE FIOROTTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

04/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 7/2021
Lei Complementar Nº 6 / 2011 - INCLUI INCISO V AO §1º DO ART. 56 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008 E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU § 2º.

13/05/2011

Texto Original: LEI.COMPLEMENTAR Nº 6/2011
Emenda da Lei Orgânica Nº 6 / 2000 - REVOGA PARTE DO § 3º DO ART. 97 DA LEI N° 338/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2000

Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 06/2000
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.