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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 21 / 2017 - INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR RODRIGO PEREIRA PIACENTINI, NOMEADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT

09/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 21/2017
Lei Nº 21 / 1967 - Fica revogada a Lei Nº 5/67 de 5 de Maio de 1967 que autoriza o Poder Executivo a celebrar com a Caixa Econômica Federal do Espírito Santo, contrato de financiamento na importância de (Dezessete Mil Cruzeiros Novos) NCr$ 17.000,00 para aquisição de u

05/07/1967

Texto Original: LEI Nº 21/1967
Lei Complementar Nº 21 / 2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 129 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

12/08/2016

Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2016
Portaria Nº 20 / 2021 - NOMEAR A SERVIDORA MICHELLE FIRMINO DE MENEZES, MATRÍCULA N° 005391, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA RESPONDER COMO TESOUREIRA DESTA MUNICIPALIDADE

14/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 20/2021
Portaria Nº 20 / 2017 - Nomeia Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo - SEDECULT

05/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 20/2017
Lei Nº 20 / 1967 - Fica o Poder Executivo autorizado a vender por concorrência pública, e nunca ao preço inferior de NCr$ 1.000,00 (Mil cruzeiros novos) os veículos encostados desta Prefeitura Municipal, sendo dois caminhões de marca FORD.

05/07/1967

Texto Original: LEI Nº20/1967
Lei Complementar Nº 20 / 2016 - INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E À ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2016

Texto Original: Lei Complementar - Nº 20/2016
Portaria Nº 19 / 2021 - LOCALIZAR A SERVIDORA ROBERTA MULLER FERREIRA, MATRÍCULA N° 003366, AGENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A PARTIR DO DIA 11/01/2021

07/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 19/2021
Portaria Nº 19 / 2017 - Nomeia Assessor na Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo - SEDECULT.

05/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 19/2017
Lei Nº 19 / 1967 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E. SANTO PARA FINANCIAMENTO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (BASCULANTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/07/1967

Texto Original: LEI Nº 19/1967
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.