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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 24 / 2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O SETOR TÉCNICO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA - COMDECI

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 24/2021
Portaria Nº 23 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO DO 1° OFÍCIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

15/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 23/2021
Lei Complementar Nº 23 / 2017 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

02/10/2017

Texto Original: Lei Complementar - Nº 23/2017
Portaria Nº 23 / 2017 - FÉRIAS DE SERVIDOR - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR WILLIAN CESAR CIURLLETI, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 003364, PELO PERÍODO DE 16/01/2017 À 25/01/2017

11/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 23/2017
Lei Nº 23 / 1967 - Fica aprovado a tabela para a cobrança de luz e força fornecida pela Usina de Jatibócas, pertencente a Municipalidade.

25/09/1967

Texto Original: LEI Nº 23/1967
Lei Complementar Nº 22 / 2016 - ALTERA O § 2º DO ART. 129 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

05/12/2016

Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2016
Portaria Nº 22 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO DE TABELIONATO E REGISTRO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

15/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 22/2021
Portaria Nº 22 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS

11/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 22/2017
Lei Nº 22 / 1967 - Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir do Município de Itaguaçu, a USINA DE LUZ E FORÇA denominada ?USINA DE JATIBICAS?.

04/09/1967

Texto Original: LEI Nº 22/1967
Portaria Nº 21 / 2021 - NOMEAR A SERVIDORA ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

15/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 21/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.