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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 26 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO SUBSTITUTO

13/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 26/2017
Lei Nº 26 / 1967 - Fica isentos das taxas de LUZ, os Templos de qualquer natureza, os Grupos Escolares, o Ginásio, o Salão Paroquial e a Delegacia de Polícia, assim como, a Casa Paroquial e o Posto do DENERu, ou seja, repartições federais e estaduais, inclusive a Assoc

18/10/1967

Texto Original: LEI Nº 26/1967
Portaria Nº 26 / 2021 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 26/2021
Portaria Nº 25 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE BATERIA 12V, 100 A/H PARA USO EM MÁQUINA PESADA

13/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 25/2017
Lei Complementar Nº 25 / 2017 - ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS INCISOS I, II, III E IV DO ARTIGO 152, ALTERA A TABELA DO ART. 364, ALTERA O ITEM 3 DO ANEXO II, OS ITENS 1, 2 E 3 DO ANEXO IV, O SUBITEM 1.1 DO ANEXO V, OS ITENS 1, 2 E 13 DO ANEXO VI, E O ITEM 1 DO ANEXO VII, TODOS DA LEI

01/12/2017

Texto Original: Lei Complementar - Nº 25/2017
Lei Nº 25 / 1967 - Autoriza o Governo Municipal a instalar serviço Telefônico em todo o Município de Itarana.

18/10/1967

Texto Original: LEI Nº 25/1967
Portaria Nº 25 / 2021 - NOMEIA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 25/2021
Lei Complementar Nº 24 / 2017 - ALTERA A CAPUT DO ART. 175 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

10/11/2017

Texto Original: Lei Complementar - Nº 24/2017
Portaria Nº 24 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS

12/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 24/2017
Lei Nº 24 / 1967 - Fica o Governo Municipal autorizado a adquirir por compra, um PICAP=JEEP, para o Município de Itarana.

25/09/1967

Texto Original: LEI Nº 24/1967
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.