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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Nº 29 / 1967 - Fica revogada a Lei Nº 14/67 de 22 de maio de 1967 que autoriza o Poder Executivo a adquirir um Jeep ou uma Rural de segunda mão e que autoriza o mesmo poder a abrir crédito na quantia de NCr$ 3.000,00 (Três mil cruzeiros novos).

18/10/1967

Texto Original: LEI Nº 29/1967
Portaria Nº 28 / 2021 - INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA ALINE CHIABAI COSTA FRANCO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MATRÍCULA Nº 003280, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 28/12/2020 A 26/01/2021, A PARTIR DO DIA 01/01/2021, SENDO QUE A REPROGRAMA

18/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 28/2021
Portaria Nº 28 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA

16/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 28/2017
Lei Nº 28 / 1967 - Fica o Poder Executivo autorizado a mudar o nome da atual rua HENRIQUE DE NOVAIS na cidade de Itarana, para rua ?ELIAS ESTEVÃO COLNAGO?.

18/10/1967

Texto Original: LEI Nº 28/1967
Lei Complementar Nº 28 / 2018 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/05/2018

Texto Original: Lei Complementar - Nº 28/2018
Lei Complementar Nº 27 / 2018 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2018

Texto Original: Lei Complementar - Nº 27/2018
Portaria Nº 27 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE VISTORIA MECÂNICA DER/ES, PARA OS VEÍCULOS FORD TRANSIT OVL 9756 E FORD TRANSIT PLACA OVL 9757

16/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 27/2017
Lei Nº 27 / 1967 - É declarado de utilidade pública o ?FLAMENGO FUTEBOL CLUBE? da Cidade de Itarana.

18/10/1967

Texto Original: LEI Nº 27/1967
Portaria Nº 27 / 2021 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO - SAAE

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 27/2021
Lei Complementar Nº 26 / 2018 - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2018

Texto Original: Lei Complementar - Nº 26/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.