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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Complementar Nº 31 / 2019 - CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA/ES.

17/06/2019

Texto Original: Lei Complementar - Nº 31/2019
Portaria Nº 31 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE (MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, INFORMÁTICA, ENTRE OUTROS) E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES

18/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 31/2017
Lei Nº 31 / 1967 - Fica o Poder Executivo autorizado a assinar convênio com a C.N.A.E. (Companhia Nacional de Alimentação Escolar, Representação Federal no Espírito Santo).

03/11/1967

Texto Original: LEI Nº 31/1967
Portaria Nº 30 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 30/2021
Lei Complementar Nº 30 / 2018 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

20/12/2018

Texto Original: Lei Complementar - Nº 30/2018
Portaria Nº 30 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABETES

18/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 30/2017
Lei Nº 30 / 1967 - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar a tabela para cobrança da luz com o número de Lei 23/67, na PARTE DE FORÇA E LUZ.

03/11/1967

Texto Original: LEI Nº 30/1967
Portaria Nº 29 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 29/2021
Lei Complementar Nº 29 / 2018 - CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA/ES.

20/06/2018

Texto Original: Lei Complementar - Nº 29/2018
Portaria Nº 29 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de exames laboratoriais, para atendimento a pacientes da rede pública de saúde, durante o ano de 2017, conforme valores estabelecidos na tabela SUS

18/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 29/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.