Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 34 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) ABADÁS

18/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 34/2017
Portaria Nº 33 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 33/2021
Lei Complementar Nº 33 / 2019 - CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR E COORDENADOR DE TURNO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA E D

30/12/2019

Texto Original: Lei Complementar - Nº 33/2019
Portaria Nº 33 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

18/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 33/2017
Lei Nº 33 / 1967 - Fica aprovado o ORÇAMENTO Geral do Município de Itarana, para o exercício financeiro de 1968, discriminado pelos anexos integrantes desta lei e que, estima a RECEITA em NCr$ 198.550,00 (Cento o noventa e oito mil quinhentos e cinquenta cruzeiros novo

27/11/1967

Texto Original: LEI Nº 33/1967
Portaria Nº 32 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 32/2021
Lei Complementar Nº 32 / 2019 - Revoga os artigos 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446 e 447, altera o Anexo VIII e a letra “c” do Item 2 do Anexo XVI, ambos da Lei Complementar nº 011, de 01 de outubro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Itarana/ES.

29/11/2019

Texto Original: Lei Complementar - Nº 32/2019
Portaria Nº 32 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CUIDADORA DA SENHORA MARIA MARINI COM DISPONIBILIDADE DE IMÓVEL URBANO EM BOA CONDIÇÕES DE USO LOCALIZADO À RUA ANGELO CHIABAI, BAIRRO SANTA TEREZINHA NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

18/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 32/2017
Lei Nº 32 / 1967 - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito na quantia de NCr$ 2.000,00 (Dois mil cruzeiros novos) para pagamento aos Funcionários lotados no setor Energia Elétrica, anteriormente lotados na Prefeitura de Itaguaçu.

03/11/1967

Texto Original: LEI Nº 32/1967
Portaria Nº 31 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 31/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.