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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Complementar Nº 36 / 2021 - ALTERA O § 2° DO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

23/12/2021

Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2021
Lei Nº 36 / 1967 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial por provável excesso de arrecadação no valor de Ncr$ 1.218,75.

15/12/1967

Texto Original: LEI Nº 36/1967
Portaria Nº 36 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM ÂMBITO ESTADUAL, COM PERIODICIDADE DIÁRIA, PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E OUTROS CONGÊNERES

19/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 36/2017
Portaria Nº 35 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 35/2021
Lei Complementar Nº 35 / 2021 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES (LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2021

Texto Original: Lei Complementar - Nº 35/2021
Lei Nº 35 / 1967 - Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir duzentos (200) metros de canos plásticos de 3/4 e uma torneira também de 3/4, a fim de colocar água na Escola Estadual de Limoeiro, Praça 8.

15/12/1967

Texto Original: LEI Nº 35/1967
Portaria Nº 35 / 2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA LETÍCIA FLEGER CONRADT

18/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 35/2017
Portaria Nº 34 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 34/2021
Lei Complementar Nº 34 / 2020 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

14/12/2020

Texto Original: LEI Nº 34/2020
Lei Nº 34 / 1967 - Fica criado o SERVIÇO MUNICIPAL DE TELEVISÃO, com função específica de instalar, manter e conservar uma ou mais torres de televisão, neste Município.

15/12/1967

Texto Original: LEI Nº 34/1967
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.