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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Complementar Nº 39 / 2022 - ALTERA OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2011, QUE CRIOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE ITARANA.

21/03/2022

Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2022
Lei Nº 39 / 1968 - Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir da Firma “MALVES S.A. Comércio e Indústria de Máquinas”, na Cidade de São Paulo, pelo preço de NCr$ 107.846,05 (Cento e sete mil, oitocentos e quarenta e seis cruzeiros novos e cinco centavos), uma MOTONIVELADORA MALVES UD-80, com Motor Mercedes Bens 0 M 321.

15/08/1968

Texto Original: LEI Nº 39/1968
Portaria Nº 38 / 2017 - Nomeia Comissão Organizadora do Carnaval 2017.

18/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 38/2017
Portaria Nº 38 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 38/2021
Lei Complementar Nº 38 / 2022 - ALTERA OS SUBISÍDIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2009, QUE CRIOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA SEMAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA.

21/03/2022

Texto Original: LEI Nº 38/2022
Portaria Nº 37 / 2021 - NOMEAR O SERVIDOR MARCELO BUGE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DO PROJOVEM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 37/2021
Lei Complementar Nº 37 / 2022 - ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2022

Texto Original: LEI Nº 37/2022
Lei Nº 37 / 1967 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial por provável excesso de arrecadação no valor de NCr$ 400,00 (Quatrocentos cruzeiros novos).

15/12/1967

Texto Original: LEI Nº 37/1967
Portaria Nº 37 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 60.000 BTU, MANUTENÇÃO ELÉTRICA DO PADRÃO, SERVIÇO DE ATERRAMENTO PARA AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER O AUDITÓRIO DA UNIDADE EDUCACIONAL EMEF “LUIZ

19/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 37/2017
Portaria Nº 36 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 36/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.