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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 41 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

21/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 41/2021
Lei Complementar Nº 41 / 2022 - Altera os Anexos I, II e III e dá nova redação ao Art. 5º da Lei Complementar Municipal nº 28/2018, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e carreiras dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itarana/ES e dá outras providências.

28/04/2022

Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2022
Lei Nº 41 / 1968 - Fica o Governo do Município autorizado a alargar e aperfeiçoar a Rua D. Luiz Scortegagna, onde for necessário.

15/08/1968

Texto Original: LEI Nº 41/1968
Portaria Nº 41 / 2017 - REVOGA PORTARIA Nº 029/2017, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 41/2017
Portaria Nº 40 / 2021 - NOMEAR JOAQUIM RODRIGUES SOARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR NA UNIDADE DE APOIO SETORIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 40/2021
Lei Complementar Nº 40 / 2022 - ALTERA OS VENCIMENTOS DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA.

21/03/2022

Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2022
Lei Nº 40 / 1968 - Fica o Poder Executivo autorizado a estender nas localidades de Bom Destino e Baixo Socêgo, neste Município o Serviço de Eletricidade.

15/08/1968

Texto Original: LEI Nº 40/1968
Portaria Nº 40 / 2017 - FAZ CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

19/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 40/2017
Portaria Nº 39 / 2017 - DEFINI A DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)

18/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 39/2017
Portaria Nº 39 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 39/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.