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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Nº 44 / 1968 - Fica o Poder Executivo autorizado a construir duas (2) casas de madeira para Recepção e Transmissão do Canal 6 TV Tupy e para o Posto Fiscal Municipal.

30/09/1968

Texto Original: LEI Nº 44/1968
Portaria Nº 44 / 2017 - FAZ CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

26/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 44/2017
Portaria Nº 43 / 2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

25/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 43/2017
Portaria Nº 43 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

22/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 43/2021
Lei Complementar Nº 43 / 2022 - ALTERA OS VENCIMENTOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DO S.A.A.E. DE ITARANA/ES POR MEIO DA A ITERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 027/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIME TOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E DE ITARANA/ES.

19/10/2022

Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2022
Lei Nº 43 / 1968 - Fica o Poder Executivo autorizado a dispender nos exercícios de 1968, 1969 e 1970, até a importância de NCr$ 374.280,00 (Trezentos e setenta e quatro mil e duzentos e oitenta cruzeiros novos) correspondentes às despesas de Capital discriminadas no Pl

15/08/1968

Texto Original: LEI Nº 43/1968
Portaria Nº 42 / 2021 - NOMEAR A SERVIDORA DAIANE MONIQUI ALVES DO ROSARIO DE FARIA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF

22/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 42/2021
Lei Complementar Nº 42 / 2022 - Altera os Anexos II e IV da Lei Complementar Municipal nº 28/2018, que dispõe sobre a Reestrutura do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itarana e dá outras providências.

20/06/2022

Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2022
Lei Nº 42 / 1968 - Fica o Poder Executivo autorizado a subvencionar mensalmente a quantia de NCr$ 30,00 (Trinta cruzeiros novos) ao Grupo Escolar do Socêgo (Fazenda Toniato) a fim de fazer face as despesas com preparo da Merenda Escolar.

15/08/1968

Texto Original: LEI Nº 42/1968
Portaria Nº 42 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DURANTE O ANO DE 2017, CONFORME VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA SUS

24/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 42/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.