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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 46 / 2021 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP

26/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 46/2021
Lei Complementar Nº 46 / 2023 - CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO ' DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITARANA/ES - S.A.A.E.

09/03/2023

Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2023
Lei Nº 46 / 1968 - Com os recursos do provável excesso de arrecadação do corrente exercício e baseado no superávit financeiro apurado em balanço Patrimonial do exercício anterior, fica autorizado ao Poder Executivo, suplementar a importância de Para a Secretaria NCr$ 1

30/09/1968

Texto Original: LEI Nº 46/1968
Portaria Nº 46 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE TERMO DE FOMENTO

27/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 46/2017
Portaria Nº 45 / 2021 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO HENRIQUE DE MARTIN, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 000190, PELO PERÍODO DE 29/01/2021 A 12/02/2021, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIV

25/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 45/2021
Lei Complementar Nº 45 / 2023 - ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º E 7º AO ART. 56 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

09/03/2023

Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2023
Lei Nº 45 / 1968 - Fica o Executivo Municipal autorizado a criar o Serviço de Identificação Profissional em contrato com o Ministério do Trabalho.

30/09/1968

Texto Original: LEI Nº 45/1968
Portaria Nº 45 / 2017 - EXONERA SERVIDOR DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR.

27/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 45/2017
Portaria Nº 44 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO SUBSTITUTO - DM SOLUTIONS LTDA-ME

25/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 44/2021
Lei Complementar Nº 44 / 2023 - CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA/ES.

09/03/2023

Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.