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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Nº 49 / 1968 - Fica o Poder Executivo autorizado a dispender a quantia de NCr$ 1.000,00 (Hum mil cruzeiros novos) para inverter em benefício aos pobres do Município de Itarana pela passagem da festa do Natal.

31/12/1968

Texto Original: LEI Nº 49/1968
Portaria Nº 49 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 11.107/2005, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, TENDO POR FIM O ALCANCE DOS OBJETIVOS DESCRITOS NOS INCISOS I

01/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 49/2017
Portaria Nº 48 / 2021 - LOCALIZAR A SERVIDORA VALQUIRIA CHIABAI GRIGIO, MATRÍCULA N° 004075, AGENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, A PARTIR DO DIA 25/01/2021.

27/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 48/2021
Lei Complementar Nº 48 / 2023 - Autoriza o pagamento em caráter complementar do Piso Nacional do Magistério, bem como altera o § 4º, do Art. 49 da Lei Complementar 002/2008, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Itarana e

11/08/2023

Texto Original: Lei Complementar - Nº 48/2023
Lei Nº 48 / 1968 - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar o pagamento do pessoal sujeito ao INPS, do 13º Salário, correspondente ao presente exercício, conforme tabela anexa.

31/12/1968

Texto Original: LEI Nº 48/1968
Portaria Nº 48 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX, COM ENTREGA IMEDIATA

01/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 48/2017
Portaria Nº 47 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI

27/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 47/2021
Lei Complementar Nº 47 / 2023 - ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2018 PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

09/03/2023

Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2023
Lei Nº 47 / 1968 - Fica aprovado o ORÇAMENTO Geral do Município de ITARANA, para o exercício financeiro de 1969, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei e que, estima a RECEITA em NCr$ 328.403,40 (Trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e três cruzeiros nov

03/12/1968

Texto Original: LEI Nº 47/1968
Portaria Nº 47 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS

30/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 47/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.