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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Decreto Nº 70 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DESTA MUNICIPALIDADE

09/02/2017

Texto Original: Decreto - Nº 70/2017
Portaria Nº 70 / 2021 - NOMEAR CARINA RAMOS FERREIRA GUIDOTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DE APOIO SETORIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

05/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 70/2021
Lei Nº 70 / 1969 - Fica autorizado o Poder Executivo a despender a quantia de NCr$ 270,00 (Duzentos e setenta cruzeiros novos), para pagamento de 2.664 metros de arame, para fazer uma cerca lateral do canal que conduz água, a Usina de Jatibócas.

31/12/1969

Texto Original: Lei - Nº 70/1969
Portaria Nº 69 / 2017 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT.

08/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 69/2017
Portaria Nº 69 / 2021 - NOMEAR A SRª EMANUELE CHIABAI PIVETTA GRIGIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA CMEI “TEREZA FIOROTTI RIZZI”, EMEIEF “SANTO ANTÔNIO DO SOSSEGO” E EMEIEF “BAIXO SOSSEGO”

05/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 69/2021
Lei Nº 69 / 1969 - Fica autorizado ao Poder Executivo a construir Estrada no trecho de Francisco Delboni entrando Fazenda Bragacha, passando colônia Lírio Bridi subindo até Macuco numa extensão de 5 mil metros.

31/12/1969

Texto Original: Lei - Nº 69/1969
Portaria Nº 68 / 2017 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS - SEDECULT.

08/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 68/2017
Portaria Nº 68 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - SONILIANI GOMES XAVIER SCHEUNEMAM

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 68/2021
Lei Nº 68 / 1969 - Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir do Sr. Wandelino de Aquino e Souza, pelo preço de NCr$ 1.100,00 (Hum mil e cem cruzeiros novos), o Lote Urbano nº 17 Fig. A, medindo 10,50 metros de frente por 28 metros de fundos, situado à Rua Santos Ven

31/12/1969

Texto Original: Lei - Nº 68/1969
Portaria Nº 67 / 2017 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT.

08/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 67/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.