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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 74 / 2021 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SCARLATTE TIMM BINDA KLEMZ

05/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 74/2021
Portaria Nº 73 / 2017 - NOMEAR ROBERTO CARLOS DELBONI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO DA ESCOLA EMEF ”LUIZA GRIMALDI”, TURNO MATUTINO

09/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 73/2017
Portaria Nº 73 / 2021 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA ADENILDA SCHWANZ DE ASSIS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

05/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 73/2021
Lei Nº 73 / 1969 - Fica autorizado ao Prefeito Municipal a denominar e mandar registrar no livro de Cadastro de ruas e praças desta Cidade, o trecho da rua Bernardino Monteiro desde a Praça de São Sebastião, até o fim do loteamento divisa com Ângelo Piorotti, o nome de

31/12/1969

Texto Original: Lei - Nº 73/1969
Portaria Nº 72 / 2017 - NOMEAR A SRª. JANETE APARECIDA COVRE MARQUEZ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEIEF “FAZENDA CAMILO BRIDI”

09/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 72/2017
Portaria Nº 72 / 2021 - FICA REVOGADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2021 A PORTARIA Nº 011/2021 QUE CONCEDEU LICENÇA MATERNIDADE A SRª DIANA JANUTH POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS

05/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 72/2021
Lei Nº 72 / 1969 - É considerado de Utilidade Pública o ?CENTRO ESPÍRITA PAZ, AMOR E CARIDADE?, com sede na Cidade de Itarana.

31/12/1969

Texto Original: Lei - Nº 72/1969
Portaria Nº 71 / 2017 - NOMEIA CHEFE DE SETOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

09/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 71/2017
Portaria Nº 71 / 2021 - NOMEAR A SERVIDORA ANA LUCIA HERLER FIOROTTI, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, SENDO CONCEDIDO A GRATIFICAÇÃO CORRESPONDENTE A 40% DO VALOR DO CARGO EM COMISSÃ

05/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 71/2021
Lei Nº 71 / 1969 - Autoriza o Poder Executivo a criar uma subvenção para pagamentos de emergência na Escola Normal de Itarana.

31/12/1969

Texto Original: Lei - Nº 71/1969
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.