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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Instrução Normativa Nº 0 / 2016 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

16/11/2016

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2016
Instrução Normativa Nº 0 / 2016 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA A DIVULGAÇÕES DE SUAS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS.

16/11/2016

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.