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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Nº 64 / 1969 - Autoriza o Poder Executivo a pagar a quantia de NCr$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta cruzeiros novos), proveniente da compra de um arquivo.

31/12/1969

Texto Original: Lei - Nº 64/1969
Portaria Nº 63 / 2017 - NOMEAR O SENHOR FERNANDO SCARDUA BINDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DO SETOR TÉCNICO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA – COMDECI.

06/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 63/2017
Portaria Nº 63 / 2021 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MAGNUM CAETANO CARVALHO, MATRÍCULA Nº 003600, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA

02/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 63/2021
Lei Nº 63 / 1969 - Fica autorizado ao Prefeito Municipal a pagar a despesa de NCr$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta cruzeiros novos) decorrentes das despesas com a OONDA.

31/12/1969

Texto Original: Lei - Nº 63/1969
Portaria Nº 62 / 2017 - NOMEAR O SENHOR CHARLES ANTÔNIO DO NASCIMENTO, PARA RESPONDER COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA – COMDECI

06/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 62/2017
Portaria Nº 62 / 2021 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GISELLI DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 003307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMO

02/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 62/2021
Lei Nº 62 / 1968 - Fica o Poder Executivo autorizado a pagar o funcionalismo Municipal com aumento de 25% (Vinte e cinco por cento) sobre seus vencimentos fixos.

31/12/1968

Texto Original: LEI Nº 62/1968
Portaria Nº 61 / 2017 - NOMEAR O SERVIDOR MARCOS FERNANDO TONIATO GONÇALVES, PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. MARCOS ANTONIO FERRARI

06/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 61/2017
Portaria Nº 61 / 2021 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - VALDIR SCHOLZ

02/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 61/2021
Lei Nº 61 / 1968 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FAZER ENTREGA DE UMA MOTONIVELADORA MALVES UD-80.

31/12/1968

Texto Original: LEI Nº 61/1968
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.