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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 67 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - VANESSA DE SOUZA RATUND

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 67/2021
Lei Nº 67 / 1969 - Fica autorizado o Poder Executivo a pagar a quantia de NCr$ 1.700,50 (Um mil, setecentos cruzeiros novos e cinquenta centavos), proveniente de despesas com recepções, festas, inaugurações.

31/12/1969

Texto Original: Lei - Nº 67/1969
Portaria Nº 66 / 2017 - DEFINI O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E A DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA OS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR (ASSISTENTES SOCIAIS E

06/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 66/2017
Portaria Nº 66 / 2021 - NOMEAR A SERVIDORA SONILIANI GOMES XAVIER SHEUNEMAM, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, SENDO CONCEDIDO A GRATIFICAÇÃO CORRESP

02/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 66/2021
Lei Nº 66 / 1969 - Fica o Prefeito autorizado a criar um serviço de Alto Falantes do Município de Itarana e pagar a quantia de NCr$ 1.500,00 (Um mil, quinhentos cruzeiros novos), para fazer face as despesas.

31/12/1969

Texto Original: Lei - Nº 66/1969
Portaria Nº 65 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA VEREADOR ANTONIO HENRIQUE FIOROTTI

08/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 65/2017
Portaria Nº 65 / 2021 - NOMEAR A SERVIDORA DEBORA ARRIVABENE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, SENDO CONCEDIDO A GRATIFICAÇÃO CORRESP

02/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 65/2021
Lei Nº 65 / 1969 - Fica autorizado ao Poder Executivo a pagar a quantia de NCr$ 5.000,00 (Cinco mil cruzeiros novos), proveniente de despesas com pessoal técnico especializado em Contadoria para o levantamento geral do movimento desta Prefeitura, exercícios 1967, 1968,

31/12/1969

Texto Original: Lei - Nº 65/1969
Portaria Nº 64 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE DESDE MUNICÍPIO

07/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 64/2017
Portaria Nº 64 / 2021 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA PAULA DE SOUZA PEREIRA LAGASSE, MATRÍCULA Nº 003530, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

02/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 64/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.