Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 21/01/2025 08:03:02
Lei Ordinária Nº 397 / 1993 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, AS NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/06/1993 |
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Texto Original: Lei - Nº 397/1993 |
Lei Ordinária Nº 396 / 1993 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E MÁQUINA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/06/1993 |
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Texto Original: Lei - Nº 396/1993 |
Lei Ordinária Nº 395 / 1993 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A RETÍFICA DO MOTOR DO VEÍCULO, MARCA GOL CL, PLACA LA 1813, CHASSI 9BWZZZ304JT073577, PERTENCENTE À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/04/1993 |
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Texto Original: Lei - Nº 395/1993 |
Lei Ordinária Nº 394 / 1993 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A FORNECER COMBSTÍVEL AOS VEÍCULOS OFICIAIS DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/04/1993 |
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Texto Original: Lei - Nº 394/1993 |
Lei Ordinária Nº 393 / 1993 - CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/04/1993 |
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Texto Original: Lei - Nº 393/1993 |
Lei Ordinária Nº 392 / 1993 - DENOMINA BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/02/1993 |
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Texto Original: Lei - Nº 392/1993 |
Lei Ordinária Nº 391 / 1992 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 380/91, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/12/1992 |
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Texto Original: Lei - Nº 391/1992 |
Lei Ordinária Nº 390 / 1992 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ESP. SANTO.15/12/1992 |
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Texto Original: Lei - Nº 390/1992 |
Lei Ordinária Nº 389 / 1992 - ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 1993¿.08/12/1992 |
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Texto Original: Lei - Nº 389/1992 |
Lei Ordinária Nº 388 / 1992 - DISPÕE SOBRE MEDIDA DE ÁREA DE LOTE URBANO.21/09/1992 |
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Texto Original: Lei - Nº 388/1992 |