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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Nº 81 / 1969 - Fica aberto o crédito especial no valor de NCr$ 4.000,00 (Quatro mil cruzeiros novos) para cobertura das despesas com a programação e festividades da Semana Cívica no Município de Itarana.

31/12/1969

Texto Original: Lei - Nº 81/1969
Portaria Nº 80 / 2017 - LOCALIZAR A SERVIDORA ELIS REGINA FIOROTTI RIZZI, PROFESSORA A-PA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, NA CRECHE MUNICIPAL “ALEXANDRE ONÓRIO PEREIRA” – TIO SABARÁ

01/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 80/2017
Portaria Nº 80 / 2021 - NOMEAR LARISSA MACHARETE GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE INCENTIVO E APOIO ÀS ARTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2014, A PARTIR DO DIA 22 DE F

09/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 80/2021
Lei Nº 80 / 1969 - Fica criado uma pensão vitalícia individual a favor de Sr. CLEMENTE MANOEL DOS SANTOS no valor de NCr$ 80,00 (Oitenta cruzeiros novos), por mês, enquanto o mesmo viver.

31/12/1969

Texto Original: Lei - Nº 80/1969
Portaria Nº 79 / 2017 - LOCALIZAR A SERVIDORA LÍVIA MAZZO DE OLIVEIRA CHIABAI, PROFESSORA A-PA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, NA EMEI “JOSÉ LUIZ MENEGHEL”

01/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 79/2017
Portaria Nº 79 / 2021 - NOMEAR A SERVIDORA MICHELLE FIRMINO DE MENEZES, MATRÍCULA N° 005423, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA RESPONDER COMO TESOUREIRA DESTA MUNICIPALIDADE, A PARTIR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

08/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 79/2021
Lei Nº 79 / 1969 - Autoriza ao Prefeito abrir crédito especial na quantia de NCr$ 400,00 (Quatrocentos cruzeiros novos) para pagamento de despesas eventuais não constantes em Orçamento com indigentes, considerados pobres perante a Lei.

31/12/1969

Texto Original: Lei - Nº 79/1969
Portaria Nº 78 / 2017 - LOCALIZAR A SERVIDORA PRICIRLA PRATA GALAZI, PROFESSORA A-PA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, NA EMEIEF “SANTA TEREZINHA – ANA GOMES DE ABREU TONIATO” – CRECHE TIA NININHA

01/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 78/2017
Portaria Nº 78 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 78/2021
Lei Nº 78 / 1969 - Fica autorizado ao Prefeito completar a diferença de 30% (Trinta por cento) nos vencimentos do pessoal pago pelo INPS em regime de aposentadoria ou incapacidade temporária para o Serviço.

31/12/1969

Texto Original: Lei - Nº 78/1969
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.