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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 87 / 2013 - NOMEIA ADJAR FABIANO DE MARTIN CONTROLADOR INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES

30/08/2013

Texto Original: Portaria - Nº 87/2013
Portaria Nº 87 / 2021 - Nomear o servidor EDIPO FREIRE DE ALMEIDA, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Setor de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, sendo concedido a gratificação correspondente a 40% do valor do cargo em comissão

19/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 87/2021
Lei Nº 87 / 1970 - AUTORIZA A RECUPERAÇÃO DA USINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/1970

Texto Original: Lei - Nº 87/1970
Portaria Nº 86 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REVISÃO DE GARANTIA DO VEÍCULO HILUX CS 4X4, MARCA TOYOTA PLACA PPJ4367

15/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 86/2017
Portaria Nº 86 / 2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LORENA COLOMBO DA SILVA

18/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 86/2021
Lei Nº 86 / 1969 - Fica aprovado o Orçamento Geral do Município de Itarana, para o exercício financeiro de 1970, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei que estima a RECEITA em NCr$ 365.672,75 (Trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois cruze

31/12/1969

Texto Original: Lei - Nº 86/1969
Portaria Nº 85 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE

15/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 85/2017
Portaria Nº 85 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - KAIYQUY DALMONECH

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 85/2021
Lei Nº 85 / 1969 - Fica o Prefeito autorizado a dispender a quantia de NCr$ 1.000,00 (Hum mil cruzeiros novos) para o Natal dos pobres em Itarana.

31/12/1969

Texto Original: Lei - Nº 85/1969
Portaria Nº 84 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - Aquisição de materiais elétricos

15/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 84/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.