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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 84 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - EDSON QUIEL ALVES DO NASCIMENTO

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 84/2021
Lei Nº 84 / 1969 - Fica autorizado ao Poder Executivo adquirir para a Lira Zeferino Xisto Toniato instrumentos.

31/12/1969

Texto Original: Lei - Nº 84/1969
Portaria Nº 83 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS, ADAPTADORES, ACOPLADORES E ABRAÇADEIRAS PARA SEREM UTILIZADOS NOS CARROS PIPAS PLACAS ODG4701 E ODG4702

15/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 83/2017
Portaria Nº 83 / 2021 - NOMEAR O SERVIDOR REGINALDO VITORINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTOS - C6 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, CONFORME A LEI Nº 1240/2017, A PARTIR DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2

11/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 83/2021
Lei Nº 83 / 1969 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE GABINETE DENTÁRIO COMPLETO, APARELHO DE RAIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/12/1969

Texto Original: Lei - Nº 83/1969
Portaria Nº 82 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO TIPO PAVI-S, NA RUA ÂNGELA FIOROTTI, BAIRRO ITARANINHA

15/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 82/2017
Portaria Nº 82 / 2021 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - JOSE HENRIQUE DA CONCEIÇÃO

09/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 82/2021
Lei Nº 82 / 1969 - Autoriza ao Poder Executivo a criar o serviço de cadastramento de Propriedades, zona urbana e suburbana, aplicar normas de tributações de acordo com a constituição após a tomada de coeficiente básico relativo a valores, e lançamentos.

31/12/1969

Texto Original: Lei - Nº 82/1969
Portaria Nº 81 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

14/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 81/2017
Portaria Nº 81 / 2021 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CELSO DEMONER

09/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 81/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.