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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 90 / 2017 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARLA LUANA DE SOUZA MULKER, MATRÍCULA Nº 3282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO - PP, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO AR

16/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 90/2017
Portaria Nº 90 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - ANA CLARA SCHINAIDER

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 90/2021
Lei Nº 90 / 1970 - Autoriza ao Executivo a pagar a quantia de Cr$ 575,64 (Quinhentos e setenta e cinco cruzeiros e sessenta e quatro centavos) a VALA FLÂMULAS LTDA.

20/07/1970

Texto Original: Lei - Nº 90/1970
Portaria Nº 89 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E TRANSLADO FÚNEBRE

16/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 89/2017
Portaria Nº 89 / 2021 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS A SERVIDORA FRANCIANE DE MARTIN ROSSONI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 000039, PELO PERÍODO DE 22/02/2021 A 08/03/2021, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS A

19/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 89/2021
Lei Nº 89 / 1970 - Autoriza ao Executivo a pagar como Indenização por causa Judiciária a quantia de Cr$ 1.825,80 (Hum mil, oitocentos e vinte e cinco cruzeiros e oitenta centavos) aos Srs. DJALMA VENTURINI e ADEMILDES CABRAL.

20/07/1970

Texto Original: Lei - Nº 89/1970
Portaria Nº 88 / 2017 - DESIGNA O SERVIDOR PAULO HENRIQUE DE MARTIM COMO SECRETARIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

15/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 88/2017
Portaria Nº 88 / 2021 - LOCALIZAR O SERVIDOR JOSILEI DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 003524, GUARDA PATRIMONIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA EMEIEF “LUIZA GRIMALDI”, A PARTIR DO DIA 01/03/2021

19/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 88/2021
Lei Nº 88 / 1970 - Autoriza ao Executivo adquirir um aparelho TRANSCEPTOR e a pagar a quantia de Cr$ 600,00 (Seiscentos cruzeiros).

20/07/1970

Texto Original: Lei - Nº 88/1970
Portaria Nº 87 / 2017 - EXONERAR SERVIDORA JOSÉLIA BRIDI, COMO SECRETÁRIA DA JUNTA SETOR DE ALISTAMENTO MILITAR

15/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 87/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.