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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 94 / 2021 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FABRICIO NEITZEL SCHULTZ LELES, MATRÍCULA Nº 003252, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TER

23/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 94/2021
Portaria Nº 93 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

17/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 93/2017
Lei Nº 93 / 1970 - Autoriza ao Executivo a colaborar com a quantia de Cr$ 100,00 (Cem cruzeiros) para a Quarta Série, como auxílio nas despesas de formatura.

20/07/1970

Texto Original: Lei - Nº 93/1970
Portaria Nº 93 / 2021 - LOCALIZAR O SERVIDOR ALTEMAR BERGER, MATRÍCULA Nº 000013, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A PARTIR DO DIA 01/03/2021

23/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 93/2021
Portaria Nº 92 / 2017 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR EDSON COLOMBO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, MATRÍCULA Nº 003255

16/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 92/2017
Portaria Nº 92 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE NOTAS DE EMPENHO - VIVIANE ROCHA DOS SANTOS

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 92/2021
Lei Nº 92 / 1970 - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder o aumento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Itarana e constar do Orçamento para o exercício de 1970 na base de 25% (Vinte e cinco por cento).

20/07/1970

Texto Original: Lei - Nº 92/1970
Portaria Nº 91 / 2017 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA EFETIVA JOANA FEHLBERG

16/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 91/2017
Portaria Nº 91 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 91/2021
Lei Nº 91 / 1970 - Fica autorizado ao Prefeito a gastar a quantia de Cr$ 300,00 (trezentos cruzeiros) com a colônia de Férias Capixaba.

20/07/1970

Texto Original: Lei - Nº 91/1970
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.