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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Nº 97 / 1970 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênios a com a Associação de Crédito e Assistência Rural do Espírito Santo (ACARES), para a aplicação de 10% (dez por cento) em 1969 e 10% (dez por cento) a partir do exercício de 1970 e nos ano

20/07/1970

Texto Original: Lei - Nº 97/1970
Portaria Nº 97 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERCENTUAL DE: 20% (GRAU MÉDIO), INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL

25/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 97/2021
Portaria Nº 96 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO COM INSTALAÇÃO DE TOLDOS E CORTINAS, COM ENTREGA IMEDIATA

20/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 96/2017
Portaria Nº 96 / 2021 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - ROGÉRIO DELAI, SAMANTA MARIA CAVALCANTI FARIAS E LURIAN TONIATO

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 96/2021
Lei Nº 96 / 1970 - Autoriza ao Executivo a dispender a quantia de Cr$ 2.000,00 (Dois mil cruzeiros) para fazer face a parcela destinada ao Município de Itarana, no 8º Congresso Internacional dos Municípios.

20/07/1970

Texto Original: Lei - Nº 96/1970
Portaria Nº 95 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONCESSÃO DE AUXÍLIO VIAGEM (MODALIDADE DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO)

20/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 95/2017
Portaria Nº 95 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - ANA CLARA SCHINAIDER

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 95/2021
Lei Nº 95 / 1970 - Autoriza ao Executivo a gastar a quantia de Cr$ 200,00 (Duzentos cruzeiros) em presentes para o Natal dos filhos dos servidores municipais menores de 12 (doze) anos.

20/07/1970

Texto Original: Lei - Nº 95/1970
Portaria Nº 94 / 2017 - NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO (EQUIPE DE APOIO) DO MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE.

16/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 94/2017
Lei Nº 94 / 1970 - Autoriza o Executivo a adquirir um Gravador até a quantia de Cr$ 800,00 (Oitocentos cruzeiros).

20/07/1970

Texto Original: Lei - Nº 94/1970
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.