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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 100 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) COLHEDORA DE FORRAGENS E 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA

20/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 100/2017
Portaria Nº 100 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - VIVIANE ROCHA DOS SANTOS

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 100/2021
Lei Nº 100 / 1970 - Fica autorizado ao Prefeito pagar as despesas de Cr$ 1.500,00 (mil e quinhentos cruzeiros) com as programações da estrada do Sr. Governador em Itarana.

14/08/1970

Texto Original: Lei - Nº 100/1970
Portaria Nº 99 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE USINAGEM DE MASSA ASFÁLTICA CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), FAIXA C, E FORNECIMENTO DO MATERIAL NAS CONDIÇÕES DE TEMPERATURA APROPRIADA À SUA APLICAÇÃO

20/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 99/2017
Lei Nº 99 / 1970 - Autoriza ao Prefeito a pagar a quantia de Cr$ 3.743,50 (Três mil, setecentos e quarenta e três cruzeiros e cinquenta centavos) ao ONDA (Organização de Notícias, Divulgação e Assessoria).

13/08/1970

Texto Original: Lei - Nº 99/1970
Portaria Nº 99 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AS SERVIDORAS ABAIXO DISCRIMINADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERCENTUAL DE: 20% (GRAU MÉDIO), INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL

26/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 99/2021
Portaria Nº 98 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - FORNECIMENTO DE SOFTWARE OU ACESSO ON LINE (PLATAFORMA WEB) DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO BANCO DE DADOS COM INFORMAÇÕES RELATIVAS A PEÇAS E SERVIÇOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PERMITINDO A CONSULTA A CATÁLOGO DOS VAL

20/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 98/2017
Portaria Nº 98 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - TOANY ZUTION

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 98/2021
Lei Nº 98 / 1970 - Fica o Poder Executivo autorizado a gastar a quantia de Cr$ 3.000,00 (Três mil cruzeiros) com o Serviço Eleitoral.

13/08/1970

Texto Original: Lei - Nº 98/1970
Portaria Nº 97 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DURANTE OS DIAS 25, 26, 27 E 28

20/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 97/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.