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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 103 / 2017 - LOCALIZAR O SERVIDOR ANDRÉ MORAU LOSS, AGENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF

21/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 103/2017
Lei Nº 103 / 1970 - Autoriza ao Prefeito a gastar a quantia de Cr$ 600,00 (seiscentos cruzeiros) com pessoal (Servente) e livros didáticos na Escola de Aplicação de Itarana.

14/08/1970

Texto Original: Lei - Nº 103/1970
Portaria Nº 103 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 08 DE MARÇO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SA

04/03/2021

Texto Original: Portaria - Nº 103/2021
Portaria Nº 102 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

21/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 102/2017
Lei Nº 102 / 1970 - Autoriza ao Prefeito construir uma rede de esgotos de 450 metros de comprimento com manilhas de 30cm. para o Ginásio e ruas adjacentes.

14/08/1970

Texto Original: Lei - Nº 102/1970
Portaria Nº 102 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 03 DE MARÇO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERCENTUAL DE: 20% (GRAU MÉDIO), INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL

02/03/2021

Texto Original: Portaria - Nº 102/2021
Portaria Nº 101 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS, DE REPOSIÇÃO COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE DE PEÇA DE PRODUÇÃO ORIGINAL (ABNT NBR 15296), PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, MÁQUINAS PESADAS, MOTOS

20/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 101/2017
Lei Nº 101 / 1970 - Fica autorizado ao Prefeito a pagar a quantia de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros) despesa com a montagem do Canal da TV GLOBO.

14/08/1970

Texto Original: Lei - Nº 101/1970
Portaria Nº 101 / 2021 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR MARCO ANTONIO ELIAS MILLI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAMA, MATRÍCULA Nº 003219, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 01/03/2021 A 30/03/2021, A PARTIR DO DIA 11/03/2021, POR

01/03/2021

Texto Original: Portaria - Nº 101/2021
LRF Nº 101 / 2021 - RREO - 4º BIMESTRE DE 2021

24/09/2021

Texto Original: LRF - Nº 101/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.