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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Lei Nº 107 / 1970 - Autoriza ao Poder Executivo a pagar a quantia de Cr$ 16.510,60 (Dezesseis mil, quinhentos e dez cruzeiros e sessenta centavos) ao INPS.

14/10/1970

Texto Original: Lei - Nº 107/1970
Portaria Nº 106 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA, PARA EEEFM “ALTO JATIBOCA

24/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 106/2017
Portaria Nº 106 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 106/2021
Lei Nº 106 / 1970 - Fica autorizado o Prefeito a firmar convênio com a Campanha Nacional de Merenda Escolar e incluir no Orçamento 25 (vinte e cinco) salários mínimos regionais para as despesas.

14/10/1970

Texto Original: Lei - Nº 106/1970
Portaria Nº 105 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM ENTREGA IMEDIATA

22/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 105/2017
Portaria Nº 105 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - SONILIANI GOMES XAVIER SCHEUNEMAM

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 105/2021
Lei Nº 105 / 1970 - Autoriza ao Prefeito a determinar que todos os Contadores das residências sejam colocados do lado de fora em respectivas caixas.

14/10/1970

Texto Original: Lei - Nº 105/1970
Portaria Nº 104 / 2017 - EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

21/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 104/2017
Portaria Nº 104 / 2021 - NOMEIA FISCAIS DE NOTAS DE EMPENHO - LUCAS PEREIRA DAL COL, ANA CLARA SCHINAIDER, VIVIANE ROCHA DOS SANTOS, LURIAN TONIATO, JOSÉ LUIS DE FREITAS E ELIZABETH DE SOUZA DO NASCIMENTO

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 104/2021
Lei Nº 104 / 1970 - Fica autorizado ao Poder Executivo a gastar a quantia de Cr$ 700,00 (setecentos cruzeiros) com melhoramentos na Escola de Praça Oito.

14/08/1970

Texto Original: Lei - Nº 104/1970
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.