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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 110 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - ANA CLARA SCHINAIDER

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 110/2021
Lei Nº 110 / 1970 - Autoriza ao Prefeito a colaborar com Cr$ 300,00 (Trezentos cruzeiros) para as despesas da Quarta Série do Ginásio Itarana em conclusão de curso em número aproximado de 78 (setenta e oito) alunos.

14/10/1970

Texto Original: Lei - Nº 110/1970
Portaria Nº 109 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO

24/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 109/2017
Portaria Nº 109 / 2021 - NOMEIA FISCAIS DE NOTAS DE EMPENHO - LUCAS PEREIRA DAL COL, ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, VIVIANE ROCHA DOS SANTOS, LURIAN TONIATO, JOSÉ LUIS DE FREITAS E ELIZABETH DE SOUZA DO NASCIMENTO

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 109/2021
Lei Nº 109 / 1970 - Autoriza ao Poder Executivo a empreender a programação e pagar a quantia de Cr$ 11.330,00 (Onze mil, trezentos e trinta cruzeiros) com as despesas referentes a Semana da Pátria.

14/10/1970

Texto Original: Lei - Nº 109/1970
Portaria Nº 108 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

24/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 108/2017
Portaria Nº 108 / 2021 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - ODORILDO VICTER DE SOUZA, LUCAS PEREIRA DAL COL, AMARILDO CORREA, MARCELO BUGE, JOSÉ LUIS DE FREITAS, VIVIANE ROCHA DOS SANTOS E REGINALDO VITORINI

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 108/2021
Lei Nº 108 / 1970 - Autoriza ao Prefeito adquirir o Prédio onde funciona a casa de saúde de Dr. Adhemar Mirabeau da Fonseca conforme concorrência pública, no valor de Cr$ 40.000,00 (Quarenta mil cruzeiros).

14/10/1970

Texto Original: Lei - Nº 108/1970
Portaria Nº 107 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

24/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 107/2017
Portaria Nº 107 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CREDENCIAMENTO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 107/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.